Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 244.186-3, T.M.S., PEBI-P (Adm. 01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 50/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.722-4, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 278.690-3, Maria de Fátima Moraes Silva, PEBI-A (Adm. 02), Ato nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 01/04/14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 265/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP 253.815-5, Ciro José de Abreu, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 01/04/15, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.352-1, Maria de Fátima Firmo da Silva, PEBT2F, cargo 02, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 02 meses ; MaSP 285.205-1, Geralda dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.209.884-4, Maria das Graças Santos, EEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/04/15. ALTERAÇÃO DE NOME –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 10/07/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lina Silva Sousa, MASP 302.908-9, CPF 071.176.626-62, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO dec