Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4500030434 - 530. Contratada: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A – BANCO SICOOB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses. Prazo atual: 60 (sessenta) meses. Valor atual: R$ 20.574.646,55. Ass: 30/08/2022. 4680006134 – 530. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 24 meses. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$55.472.514,02. Ass.: 02/08/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL – ADENDO Pregão Eletrônico n.º GPR-0031/22. Objeto:contratação do serviço de elaboração de estudos ambientais para as Linha Laterais do Sistema de Distribuição de Gás Natural Centro Oeste (Betim, Divinópolis, Itaúna, Igarapé – São Joaquim de Bicas) a serem apresentados ao órgão ambiental competente visando as suas regularizações ambientai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica o interessado abaixo relacionado das decisões proferidas no processo administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 0603379/2019 publicada dia 08/05/2019. Outorgado: Norflor Empreendimentos Agríc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.242.174-9; Fabricio Viana de Araujo, Masp 1.112.471-6; Higor Lopes Ribeiro, Masp 1.174.405-9 e Rosivalter Marcos Arruda, Masp 1.112.080-5. Art. 2º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor James Hudson Cavalcanti, Masp 1.418.706-6. Art. 3º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/10/2022, homologou a licitação BDMG-18-B/2022, processo de compras nº 5201013 000003/2022 no portal Compras MG, tendo sido o objeto adjudicado ao Império das Festas Ltda. – EPP, pelo valor global de R$190.000,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO - VENDA DIRETA POR MEIO DE ATUAÇÃO DE CORRETOR CREDENCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo cadastramento. Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 4. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo cadastramento. Prazo: 30 (trinta) dias após a publicação da portaria de outorga. 4. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, deverá ser realizado o tratamento da água. OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela