Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Birigui EXECTDA : Sergio Rodrigo Piccinin e Cia Ltda Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500766-15.2018.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Birigui EXECTDA : Roberto Felicio Bini VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005845-31.2019.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : W.P.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005947-53.2019.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Birigui ADVOGADO : 150993/SP - Antonio Luiz de Lucas Junior EXECTDA : Fernanda Maria Cardoso Duarte VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500388-18.2014.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Birigui ADVOGADO : 150993/SP - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008002-41.2019.8.26.0077 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Livia Bernardes ADVOGADO : 293003/SP - Claudia Aparecida Magalhães VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008003-26.2019.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Letícia Stephanie Xavier dos Santos ADVOGADO : 403911/SP - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 101 Agravado: Procellnet Telecomunicacoes e Serv de Tec Ltda; Agravado: Doriedison Leal Costa 2021276-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2617 IMPOSTO, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM ESTEJA NA POSSE DO IMÓVEL INFORMAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS IRRELEVANTE, PARA A DEFINIÇÃO DA SUJEIÇÃO PASSIVA PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO LANÇAMENTO, A SER AFASTADA, PELA AUTORA, COM BASE NO ART. 373-I DO CPC, O QUE NÃO OCORREU JULGAMENTO ANTECIPADO CABÍVEL, ANTE A PROVA DOCUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 951 Henrique Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Ivaldo Esteves; Agravado: Daniele Elaine Barbosa de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2117 remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES (OAB 324030/SP) Processo 0005412-40.2021.8.26.0077 (apensado ao processo 1008006-78.2019.8.26.0077) (processo principal 100800678.2019.8.26.0077) - Incident

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1160 necessária, avaliando apenas com os elementos de prova já constantes dos autos, se houve cumprimento ao disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional, verifico que tal procedimento pode resultar em indevido cerceamento de defesa, em prejuízo de ambas as partes, o que nulificaria o julgamento. Isso porque, analisando