Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora a emenda de sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo: -) regularizar a qualificação do autor, incluindo o e-mail.-) trazer procuração e declaração de hipossuficiência originais, devidamente datadas e atualizadas.-) trazer a carta de concessão e a memória de cálculo tida como base à concessão do benefício.-) trazer cópias do(a) petição inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado) do(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região. Tendo em vista o quanto decidido em sede recursal, inclusive com trânsito em julgado, nula a r. sentença de 1º grau proferida nos presentes autos. Façam-me-os conclusos, pois, para prolação de nova sentença. Int. e cumpra-se. 0000730-55.2011.403.6127 - ANTONIO BELO HONRADO(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP252447 - HELOISA GOUDEL GAINO COSTA) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao analisar a questão do pedido de gratuidade, Nelson Nery Jr. declara que: “O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo impetrante demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado... não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.Anote-se na capa dos autos.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende sua petição inicial, nos termos do artigo 319, VII, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.Com o cumprimento, abra-se a conclusão para apreciação do pedido de tutela antecipada.Int. 0007563-42.2016.403.6183 - JOSE DE ALMEIDA GALDINO(SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIRGILIO JUNIOR E SP207426 - MAURICIO CORNAGLIOTTI DE MORAES E SP111453 - SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO E SP092169 ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO E SP241717A - GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS E SP268840 - VINICIUS SPAGGIARI SILVA E SP290115 - MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA E SP201422 - LEANDRO DONDONE BERTO E SP171366 - ANA ROSA DA SILVA PEREIRA E SP158423 ROGERIO LEONETTI E SP017827 - ERNANI AMODEO PACHECO E SP083179 - LUIZ CARLOS AVALLONE E SP391470 - ANA CAROLINA ANDRADE NEVES CARNEIRO DA CU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERRARI NETO X JOSE ROBERTO FERRARI X MARIA VIRGINIA FERRARI AMBRA X ALCIDES FERRARI JUNIOR X CELIA MACHADO X ROBERTO ARATANGY GONSCHIOR X ANA MARIA GONSCHIOR KELLER X CARLOS RENATO GONSCHIOR JUNIOR X OTAVIO CESAR ALVES CONRADO X MARIA CARMEN PEREZ MARTINEZ YEDA X MARIA CRISTINA PEREZ MARTINEZ SUELOTTO X VITORIA PEREZ MARTINEZ X CARLOS ANDRE PEREZ MARTINEZ DAVILA X RICARDO PEREZ MARTINEZ DAVILA X ANDREIA PEREZ MACHO DE OLIVEIRA X EDUARDO PEREZ MACHO X PATRICIA MACEDO DE ANDRADE X HELOISA DE ANDR

Publicações Judiciais I ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REGINALDA RODRIGUES DA CUNHA SP108942 SERGIO ROBERTO LOPES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00000429520064036183 2V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO DO "DE CUJUS". PERÍODO DE GRAÇA. 24 MESES. ART. 15, II, c.c §s 2º 4º DA LEI 8.213/91. MÚSICO PROFISSIONAL. FILIAÇÃO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E AU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0003881-77.2016.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X BRINGEL COMERCIO DE GAS LTDA - ME X DILMA MATIAS RAMOS BRINGEL X JOSE FERREIRA BRINGEL Ante a ausência de bens passíveis de penhora, defiro o pedido da exequente e suspendo o curso do feito nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo.Int. Expediente Nº 14691 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001282-59.2002.403.6119 (200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLARIMUNDO DA SILVA CONRADO X CLELIA SAO JOAO KENWORTHY X CLETO HENRIQUE MAYER X CLOVIS MARTINS CARVALHO X CONCEICAO DE ANDRADE CASTRO X DAGMAR BARRETTO ARAUJO X DAGMAR RIBEIRO REGIS X DAGMAR VAZ MELONIO X DEIREL REINALDO DA SILVA X DEMOCRITO DE CASTRO E SILVA X JAROSIAY LOTUFO GARCEZ X DIVA MENEZES DE OLIVEIRA X DIVA UNDARTE FERREIRA X DOMINGOS DONADIO X EDUARDO VELLOSO DA FONSECA X EDVALDO COSTA DE ALBUQUERQUE X ELMAR DA CUNHA ROCHA X ELZA POSE PEREZ X EMILIO D ANUNZIO COVOLATO X MARIS STELA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Tipificação art: 165 do CTB Condutor: Luiz da Silva Pinto N.ºdo processo PAP: 5210195/2016 Portaria Punitiva n.: 207734-2016-PAP Tipificação art: 261 §1º do CTB Condutor: Mario Sergio Costa Moraes N.ºdo processo PAI: 4631670/2016 Portaria Punitiva n.: 214376-2016-PAI Tipificação art: 165 do CTB Condutor: Pedro Damasceno Neves N.ºdo processo PAI: 4878211/2016 Portaria Punitiva n.: 215507-2017-PAI Tipificação art: 244, II do