Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805365-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) AGRAVADOS: DUVANIL NERI COSTA

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004379-19.2009.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: LUIS FERNANDO FREIRE DOS ANJOS. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: METLIFE – METROPOLITAN LIFE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. ADVOGADO: CARL

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - APELAÇÃO Nº 0002822-85.2014.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334) A

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800085-50.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Karine de Andrade Calado. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e outro. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. RELATOR: EXMO. DES. L

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 170 – AGRAVO INTERNO Nº: 080094217.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES OAB/PB 17.981 AGRAVADO: MARCOS VINICIUS DE SOUZA ADVOGADO: L

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) 162 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0800308-86.2017.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/P

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 canti de Oliveira. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto (OAB/PB 13.544), Larissa Arruda Sousa Pinto (OAB/PB 18.750) e outros. Embargado(s): Claurenia Henrique Pinto. Advogado(s): Amauri de Lima Costa (OAB/PB 3594). RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Auré

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Banco Do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) (OAB/PB 211.648-A) E (OAB/SP 211.648) Agravado: Katharinne Borges De Mesquita Aragão E Geraldo Costa Aragão Miná Advogado: Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825), Roseli Meireles Jung (OAB/PB 12.916-B) E Luis Arthur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801269-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTROS. AGRAVADO: ALUIZIO JANUNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/P

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 08 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000424-87.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.032.696). RELATORA: EXMª. SR ª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exma. Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de ho