CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 79 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno INTIMAÇÃO 0001933-66.2018.8.05.0000 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Tribunal De Justiça Exequente: Lara Monteiro Sampaio Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Exequente: Milena Sodre Sant Anna Advogado: Jose Leite Saraiva F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 156 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno DESPACHO 8034593-69.2021.8.05.0000 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Municipio De Carinhanha Advogado: Milton Pereira Pinto (OAB:BA19225-A) Reu: Companhia De Desenvolvimento E Acao Regional-car Advogado: Nathalia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 180 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno DESPACHO 8032454-13.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Marlene Moreira De Almeida Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 183 Cumpridas as últimas formalidades, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Salvador, 26 de outubro de 2022. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno DESPACHO 0001612-60.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 374 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Tribunal Pleno DESPACHO 8014101-22.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alice Maria Santos Souza Cardoso Advogado: Elane Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 157 1. Considerando que o Acórdão embargado estabeleceu de forma expressa a sucumbência mínima dos exequentes, os honorários sucumbenciais serão suportados integralmente pelo Estado da Bahia, nos termos do parágrafo único do art. 86 do CPC. 2. Embargos acolhidos para sanar a omissão apontada. ACORDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 110 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8019429-69.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: FERNANDO SANTOS FERNANDES e outros Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:BA36615-A), MARAISA DA SILVA SANTANA (OAB:BA28429-A), CARLOS ALBERTO SOARES QUADROS (OAB:BA53417-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Através da certidão de id. 340216

Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO SERGIO CUNHA REGO BOUDOUX 4358904 SERGIO DA NOBREGA FARIAS 3244874 SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO 2002010015865 SERGIO DOS REIS JUNIOR 43992430 SERGIO DOS SANTOS 184188167 SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA 203325AP SERGIO LIMA SALES 139800287 SERGIO LUIZ DE MESQUITA SOUZA 99031056031 SERGIO LUIZ DE SEIXAS BORBA 12455OABPE SERGIO MORAES CANTAL 20290202

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.247 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 68 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: SERGIO ANTONIO PASSOS GUIMARAES 1% Total: 18% ANUÊNIOS: 15/12/2022 Cadastro: 5018439 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: SERGIO LUIZ FIGUEIREDO NOGUEIRA 1% Total: 16% ANUÊNIOS: 09/12/2022 Cadastro: 9020659 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: SERGIO MURILO GARCIA NEVES 1% Total: 30% ANUÊNIOS: 3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 98 Exequente: Sergio Ricardo Marques Bomfim Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Executado: Estado Da Bahia Exequente: Christiane Curvelo De Jesus Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE