1.108 Resultado de busca encontrados para sergio henrique santos turqueto - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1502 outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos.Manifestem-se os Autores em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias.No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO (OAB 36165/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUET
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 883 - Autos nº 988/16Vistos.1. Trata-se de restauração de autos, em face da não localização dos autos nº 16.262/05 do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. 2. As partes foram intimadas a apresentarem os documentos que possuíam em seu poder e relativos aos volumes do processo extraviado.3. A parte exequente,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1502 outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos.Manifestem-se os Autores em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias.No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO (OAB 36165/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUET
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1547 privados reconhecidos em decisão judicial transitado em julgado, não há intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que proceda à compensação nos termos do art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e e
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 861 Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Sup
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 898 quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006), (Enunciado nº 22 - “É legal a cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia”). - ADV: SERGIO H
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1129 ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006), (Enunciado nº 22 - “É legal a cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia”). - ADV: SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO (OAB 36165/SP) Processo 0745977-04.2005.8.26.0000
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1115 da Receita 110-4). P.R.I..”. - Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do C
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 1230 é de R$ 25,00, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). P.R.I..”. - Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado n�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 860 já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3%do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a dez UFESPs, bem