Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1145 contornos muito específicos. Cada dia de tratamento em unidade hospitalar adequada mostra-se imprescindível e decisivo para a qualidade de vida do paciente, manutenção de sua saúde, bem como de sua própria vida. Sentença concessiva da segurança em total consonância com a base principiológica da Constitu

Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de junho de 2010 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2ª publicação O(A) Doutor(a) MARCELO CASTELLANO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação C

Caderno único ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de junho de 2010 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3ª publicação O(A) Doutor(a) MARCELO CASTELLANO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 931 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006739-89.2019.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Senhorinha Fernandes da Silva ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru) IMPTDO : Diretor do Departamento Regional De Saúde de Bauru (DRS-VI) VARA:2ª VARA DA FAZENDA

Caderno único ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de maio de 2010 O(A) Doutor(a) MARCELO CASTELLANO JÚNIOR, Juiz de Direito da 2a Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação CURATELA, PROCESSO N. 2008.06.1.011943-6, na qual foi DECRETADA A INTERDIÇÃO de MARIA DAS GRACAS ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 2380 Fls.23/29: Recebo o recurso em seu duplo efeito. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras). Int. - ADV JULIO PIRES BARBOSA NETO OAB/SP 63408 604.01.2010.013127-2/000000-000 - nº ordem 2730/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECU

Publicações Judiciais I ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. ENQUADRAMENTO E CONVERSÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 1- O artigo 557 do Código de Processo Civil consagra a possibilidade de o recurso ser julgado pelo respectivo Relator. 2- Segundo entendimento firmado nesta Corte, a decisão do Relator não deve ser alterada quando fundamentada e nela não se vislumbrar i

Publicações Judiciais I ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Social e cujo recolhimento das contribuições previdenciárias são de responsabilidade do empregador, restando, portanto, prejudicada a abordagem sobre o disposto no art. 96, IV, da Lei nº 8.213/91, para fins de contagem recíproca de tempo de contribuição. VII - O E STJ já decidiu que se aplica às autarquias o disposto no parágrafo 4º, do art. 20, do CPC (STJ 1ª Turma, REsp. 12.077-RJ, Rel. Min. Garcia Vieira, j. 04.09.1991, negaram provimento v.u., DJU de 21.10.1991, p. 14.732), reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2224 BRANDÃO OAB/SP 154948 - ADV PRISCILA JUDICE DIAS OAB/SP 292065 201.01.1997.003620-0/000000-000 - nº ordem 363/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PLASTIGAR IND E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Fl. 332: diga a executada. (cota da exequente: a executada não vem cumprindo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2726 CONTESTAÇÃO) - ADV MARIA EUGENIA STIPP PERRI OAB/SP 155366 - ADV JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO OAB/ SP 296472 201.01.2012.004052-9/000000-000 - nº ordem 801/2012 - Exibição - Provas - NELSON CHIQUINI X BANCO VOLKSWAGEN S/A - comunicado: Manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento do feito ante a con