Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1199 o faço respaldado pelo princípio da livre convicção no trato das provas, conhecido como sistema da persuasão racional, ou do livre convencimento, prestigiado no artigo 131 do Código de Processo Civil. Na sempre desprezada lição de RUI BARBOSA, dita na célebre “Oração aos Moços”: “JUSTIÇA ATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1535 Processo 1003529-74.2017.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vania Rodrigues Biazoti - Oswaldo Amorim Rodrigues - MARCOS ALEXANDRE BIAZOTI - - Marcos Vinicius - Fls. 108: Providencie a requerente nova planta, com as retificações apontadas. - ADV: LOURENÇO BARREIROS DE SÁ E BEN

Caderno único ● 08/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012 dos Santos. Cuida-se de cumprimento de sentença. Retifique-se a autuação e oficie-se à Distribuição. Defiro o pedido formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 655-A, do Código de Processo Civil, e com base no convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Banco Central do Brasil. Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancá

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. No presente caso, verifico que não há nos autos prova da mora da ré, na medida em que a notificação de fl. 28-v não lhe foi entregue, tendo sido devolvida pelos Correios (fl. 29). Assim, intime-se a parte autora a emendar a inicial pa

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Reclamado: Emcon Empresa de Const Incorp Ltda Adv: , OAB nº Vistos, etc. Ante o decurso de prazo razoável desde a última tentativa procedase o bacen nos ativos dos executados, tanto pessoa jurídica quanto pessoas físicas, pelo total devido na execução. Infrutífero o resultado da diligência supra, proceda-se a consulta junto ao INFOJUD para obtenção das duas últimas

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 201

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 815 mil trezentos e setenta reais) para o custeio do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTRODESE DA COLUNA CERVICAL COM AS SEGUINTES OPMES: CAGE CERVICAL EM PEEK OU NITRETO DE SILÍCIO (02 UNIDADES), PLACA CERVICAL VIA ANTERIOR, PARAFUSOS PARA PLACA CERVICAL (4 UNIDADES), DRILL COM BROCA CORTANTE E ADAMANTADA, BIPOLAR CANETA E CABO, HEM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 815 mil trezentos e setenta reais) para o custeio do PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTRODESE DA COLUNA CERVICAL COM AS SEGUINTES OPMES: CAGE CERVICAL EM PEEK OU NITRETO DE SILÍCIO (02 UNIDADES), PLACA CERVICAL VIA ANTERIOR, PARAFUSOS PARA PLACA CERVICAL (4 UNIDADES), DRILL COM BROCA CORTANTE E ADAMANTADA, BIPOLAR CANETA E CABO, HEM

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 164). Sob tais parâmetros, afigura-se razoável o valor da indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), condenando-se a Reclamada ao respectivo pagamento. Dos Honorários Advocatícios e da Assistência Gratuita Defere-se a assistência judiciária gratuita, face à assistência sindical e a hipossuficiência socioeconômica do Reclamante, declarada às

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 696 de Fátima Silva Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Trata-se de Ação de Preceito Cominatório com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Cássia de Fátima Silva, representada pela Defensoria Pública, em desfavor do Estado de Alagoas, visando compelir o Réu que submeta a Assistida, de forma gratuita ao procedimento cirú