Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 578 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0180099-56.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: David Vasconcelos Araujo - Diante da incontrovérsia acerca das quantias executadas, HOMOLOGO, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 6.433,57 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e se

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DANILO LIMA ALVES(OAB: 19232/BA) CONSTRUTORA NM LTDA Paulo César Duarte de Aragão Filho(OAB: 29548/BA) 522 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID 0bf7111: ..." Libere-se em favor dos reclamantes o valor do seu crédito líquido incontroverso de R$6.489,9

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ponderações contidas nos petitórios de id 4143066 e id 39069ac, respectivamente. Os expedientes são tempestivos. Os embargados RECLAMADO não apresentaram defesa. Tudo examinado. Narrados, decide-se. ADVOGADO II. FUNDAMENTAÇÃO: Os embargantes suscitam que o débito de Ibérica Construções e Incorporações Ltda. não foi indicado nas ADVOGADO planilhas que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM DECISÃO: Trata-se de Impugnação à Execução apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fulcro no artigo 535, inciso IV, do Código de Processo Civil, objetivando a redução do valor da execução apresentado pela parte impugnada, qual seja, R$ 6.424,91 (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), atualizados para abril de 2016, conforme fls. 351/360.Alega, em síntese, que os cálculos apresentados para liquidação foram erroneamente el

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967 Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967 Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ - SP100967 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ante a concordância da parte autora/exequente (ID 13259076), homologo os cálculos apresentados pela parte ré/executada (ID 12486179). Petição ID 13259076: Defiro o destaque de honorários contratuais, no percentua

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF 2098 anexados à certidão de Id e752773. Certifico que procedi a conferência de todas as peças digitalizadas, Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF anexadas à certidão de Id e752773, e declaro que as referidas peças correspondem fielmente às peças dos autos f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 66 Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE Presidente TRIBUNAL DE JUSTÇA DA BAHIA PRESIDÊNCIA NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS Processo nº 8022562-17.2021.8.05.0000 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Incidente de Sequestro instaurado face à ausência de repasses mensais por parte do MUNICÍPIO DE CAMAÇARI submetido ao Regime Especial de Pagamen

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 82 6- Ficam cientes as partes, por seus advogados. execução no prazo de 10 dias. PORTO VELHO/RO, 16 de dezembro de 2021. PORTO VELHO/RO, 16 de dezembro de 2021. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000075-91.2018.5.14.0002 RECLAMANTE HIAGO SENA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 115 decisão, mesmo sem haver firmado o contrato de compra e venda com a Ré Sim ou de financiamento junto a Ré Aymoré, solicitando de volta, o cheque emitido. Para a surpresa da Autora, foi imposto pela Ré Sim, que assinasse apenas um termo de cancelamento, o que foi feito no dia 08 de janeiro de 2014. Cumpre esclarecer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Maceió, Ano X - Edição 2182 57 27/09/2018, ministrados na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL e no ambiente virtual. Esta ratificação se fundamenta no art. 25, inciso II, c/c art. 13, I e VI da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais), que será pago com recur