Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1669 52 28/04/97, publicada no D.O.E. de 02/05/97, portaria específica para atuação na referida atividade no dia 27 de maio de 2017, havendo compensação de 1(um) dia para a atividade de natureza extraordinária realizada. Art. 4° Os pedidos de inscrição serão feitos, individualmente, por cada Defensor(a) Público(a), que deverá informar a cidade onde pretende fiscalizar a pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o acima exposto, RECONHEÇO, a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para processo e julgamento da presente ação, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA em prol do Juizado Especial Federal Cível desta Subseção Judiciária, para onde determino a remessa do feito após a baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. SOROCABA/SP, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002603-41.2020.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: ELIEL PEREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 553 citação (art. 1º-F, Lei 9.494/1997), em favor da parte requerente, o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2020. ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0182867-52.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 1 - Administrativo ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3051 9 EXTRATO Nº 163/2019 - DVPESSOAL/TJ 1. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 82/2018-TJAM/TEMP; 2. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2019; 3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sra. LARISSA DANTAS BOAVENTURA; 4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 82/2018, relativo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 306 exequendo. Publique-se e intimem-se. Expedientes eletrônicos. ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0137469-82.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Telmo Tedde Nunes - R.H. Trabalho remoto (pandemia da covid 19). O executado devidamente intimado para se manifestar sobre o pedido de cumprimento de sentença

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2323 553 citação (art. 1º-F, Lei 9.494/1997), em favor da parte requerente, o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2020. ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0182867-52.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 377 de viabilizar o pagamento por RPV. Devidamente intimado, o Município de Fortaleza, deixou de impugnar a memória de cálculo como certificado pela Secretária Judiciária às fls. 98. É o sucinto relatório. Decido. Diante da incontrovérsia acerca das quantias executadas, HOMOLOGO, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 6.433,57 (seis mil, quatrocentos e t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 668 José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Kátia Jackerlany Costa Maciel (OAB 13563/AM) Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1079A/SE) Lídia Roberto da Silva (OAB 9135/AM) Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM) LUCAS PINHEIRO CIRIACO (OAB 21182O/MT) Lucimar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 732 INTERESSADO: SEVERINO FERREIRA DA SILVA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos... Cuida-se de cumprimento de sentença, na ação em que são partes SEVERINO FERREIRA DA SILVA NETO, como autor/exequente, e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, como réu/executado. Consoante se verifica dos autos, a Autarquia/Ré apresentou planilha

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2154 mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), conforme no prazo de 05 (cinco) dias a contar de sua intimação para o ato” e termo rescisório de fl. 16, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o "O pagamento deverá ser demonstrado nos autos, salientando-se pagamento deverá ser demonstrado nos autos, salientando-se que que o não cumprimento da determi