Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 400 Nº 990.10.286840-0 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA - Paciente: Michel Jairo do Carmo - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2993 Nº 2125765-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Aleksandro Pereira dos Santos - Paciente: MARCOS VINICIUS MOREIRA SOUZA - Impetrado: Juízo da 1ª

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 471 É COMO VOTO. Belém/PA, 17 de novembro de 2020. Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator Belém, 23/11/2020 Número do processo: 0809905-34.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARCIO LIARTE LOPES Participação: ADVOGADO Nome: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR OAB: 2999/PA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANO COELHO DE MORAES OAB: 7444 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: TERMO JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 994 DESPACHO Nº 990.10.487767-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DECIO MOYA - Impetrante: RAFAEL ANTONIO RACHAM Paciente: Rodrigo Natalino Conturbia - Trata-se de habeas corpus visando o relaxamento da prisão em flagrante do paciente. Peticiona o i. impetrante, todavia, no sentido de desistir da ordem impetrada. Homologo, p

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nulidade. Por derradeiro, a autoridade impetrada afirma que o "suposto desvio (de recursos públicos) teria ocorrido no município de Americana, ainda afeto a Subseção de Piracicaba, razão pela qual a arguição de incompetência da Justiça Federal de Piracicaba não tem qualquer cabimento" (fls. 108). Dessa forma, numa análise preliminar própria da fase processual, não entrevejo ilegalidade flagrante capaz de ensejar o trancamento, de imediato, do inquérito policial. É cediço que em s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 945 Trata-se de Agravo Regimental, denominado Agravo Interno pelo novo Código de Processo Penal, interposto por Leandro Santos da Silva, qualificado nos autos, em seu próprio favor (ID 23021551), contra decisão monocrática proferida por esta Desembargadora Relatora, que indeferiu pedido liminar (ID 23012114), nos presentes autos de Habeas Corpus. Embora o recurso n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 547 Relator - Des. David Haddad - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.035873-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Valdemir Alves da Silva - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservandose à Douta Turma Julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 24 Nº 0587099-05.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi - Paciente: Paulo Cesar Passarello Marrele - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4858 16/88 HABEAS CORPUS N.º 0000.12.001050-9 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA PACIENTE: BRUNO SILVA MARQUES AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA COM. DE BOA VISTA/RR RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 22 de agosto de 2012 A liminar, em sede de habeas corpus, é medida cautelar excepcional. Não me convencem, em princípio, os argum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 414 da prestação jurisdicional de mérito, tendo em vista que a liminar em sede de habeas corpus, de competência originária de tribunal, como qualquer outra medida cautelar, deve restringir-se à garantia da eficácia da decisão final a ser proferida pelo órgão competente para o julgamento, quando, evidentemente, fizerem-se prese