Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de janeiro de 2016 j) Suprimento de Fundos Institucional - SFI; Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. II - ficam vedadas: Art. 13. Revoga-se o Decreto nº 41.466, de 2 de fevereiro de 2015. a) novas contratações, prorrogações e aditivos de acréscimos aos contratos de serviços de consultorias técnicas; Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de janeiro do an

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 78 - 35 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Secretarias de Estado 5.1. Caberá a Secretaria da Controladoria Geral do Estado divulgar os atos subsequentes relativos ao Programa de Formação, devendo a homologação do resultado final se dar por Portaria Conjunta SAD/SCGE. 5.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, constituída segundo a Portaria Conjunta SAD/SCGE

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1367 21 ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 16030082-7) O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 98, inciso XIV, da Lei Complementar nº. 06, de 28 de abril de 1997 e art. 8º, inciso I, da Resolução nº. 72, de 18 de jan

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 128 Recife, sexta-feira, 13 de julho de 2018 Poder Executivo INSTRUMENTO DE CIDADANIA Novo Portal da Transparência de Pernambuco impulsiona acessos A estimativa era de que, com o novo formato, o número de acessos aumentasse 20%. Mas o crescimento registrado foi de 61%. A RTE : D IVULGAÇÃO /SCGE nova versão do Portal da Transparência registrou incremento no número de acessos. Desde o seu lançamento, há cinco meses, foram contabili

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 12 - 17 Nº 704 - Designar MARIA GILDA BICALHO DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora das Ações de Elaboração de Folha e Cadastro, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 742 - Nomear ADRIANE DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Casa

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 28 de julho de 2017 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Atividade: 14.122.0956.4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrent

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho Ano XCV • NÀ 3 - 9 Art. 2º A SCI elaborará o Plano Anual de Controle Interno, a partir do diagnóstico/levantamento de auditoria, com a finalidade de definir temas e macroprocessos a serem trabalhados no exercício seguinte. Art. 3º Na elaboração do Plano Anual de Controle Interno, a Setorial de Controle Interno – SCI dever�

Poder Executivo ● 21/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 46000- SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controladoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 04.846.0953.3083 - Contribuições Patronais da Secretaria da Controladoria Geral do Estado ao FUNAFIN 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 04.846.0953.3104 -

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de setembro de 2020 Nº 2191 - Designar SERGIO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 179.274-1, para exercer a Função Gratificada, de Gerente de Educação e Qualificação Profissionalizante, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020. JEFFERSON CRISTIANO SOUSA DA SILVA, Professor, Classe I

Poder Executivo ● 28/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 182 - 7 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC, crédito suplementar no valor de R$ 184.291,65 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único. Art. 2º Os