21 Resultado de busca encontrados para sebastiao ventura da costa filho - em: 04/06/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00556 AI 592566 0022241-84.2016.4.03.0000 SP 00068814920158260072 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : ANA CARVALHO SANTOS ADV : SP288669 ANDREA BELLI MICHELON ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP 00557 AI 589396 0018367-91.2016.4.03.0000 SP 00035077320
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0555 AI-SP 591011 0020689-84.2016.4.03.0000 00056676120164036183 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE ADV : MARIA MARTINS DE CARVALHO SALES : SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO S
AI-SP 592566 0022241-84.2016.4.03.0000 00068814920158260072 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : ANA CARVALHO SANTOS ADV : SP288669 ANDREA BELLI MICHELON ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AI-SP 589396 0018367-91.2016.4.03.0000 00035077320078260664 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social -
AI-SP 592566 0022241-84.2016.4.03.0000 00068814920158260072 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : ANA CARVALHO SANTOS ADV : SP288669 ANDREA BELLI MICHELON ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BEBEDOURO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AI-SP 589396 0018367-91.2016.4.03.0000 00035077320078260664 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social -
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0555 AI-SP 591011 0020689-84.2016.4.03.0000 00056676120164036183 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES AGRTE ADV : MARIA MARTINS DE CARVALHO SALES : SP242054 RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HERMES ARRAIS ALENCAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO S
2016.03.00.014430-1/MS RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GEORGE RESENDE RUMIATTO DE LIMA SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELZA PEREIRA DE PAULA SILVA MS019914 MARCELO OSVALDO SOARES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PARANAIBA MS 08015333820168120018 2 Vr PARANAIBA/MS EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
2016.03.00.014430-1/MS RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GEORGE RESENDE RUMIATTO DE LIMA SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ELZA PEREIRA DE PAULA SILVA MS019914 MARCELO OSVALDO SOARES JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PARANAIBA MS 08015333820168120018 2 Vr PARANAIBA/MS EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
constitucional. No caso dos autos, a suspensão do processo de execução deu-se em razão do evento morte (art. 265, inciso I, do CPC), a fim de ser promovida a habilitação dos herdeiros, sendo, assim, incabível a prática de qualquer ato processual, salvo hipótese de perigo de dano irreparável, nos termos do artigo 266 do Código de Processo Civil. Desse modo, a pretensão do patrono da autora falecida não encontra amparo legal. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, a
constitucional. No caso dos autos, a suspensão do processo de execução deu-se em razão do evento morte (art. 265, inciso I, do CPC), a fim de ser promovida a habilitação dos herdeiros, sendo, assim, incabível a prática de qualquer ato processual, salvo hipótese de perigo de dano irreparável, nos termos do artigo 266 do Código de Processo Civil. Desse modo, a pretensão do patrono da autora falecida não encontra amparo legal. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, a
AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : SEBASTIAO VENTURA DA COSTA FILHO e outros(as) ANA MARIA MARIN VENTURA DA COSTA MARCEL MOREIRA DA COSTA SP163908 FABIANO FABIANO APARECIDA LIMA DA COSTA JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE VOTUPORANGA SP 00035077320078260664 3 Vr VOTUPORANGA/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra a decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Votuporanga/