Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 357 / 2018 Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323331-9, Marilde Francisca Mota Alvarenga, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses e 16 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 7/5/1991. FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1292758-8 2 GUSTAVO MELO NOVAIS PEBIA LEM- INGLES 16 1159038 -7 2 ANTONIO PIMENTA DE ANDRADE PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1305141-2 2 GREYCIELLE DOS SANTOS MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1019434-8 3 MARIA DA PENHA ARAUJO MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1230324-4 3 REGINA GRAZIELA FOLGADO PINHEIRO PEBIA QUÍMICA 16 1015266-8 3 CLAUDIA RODRIGUES MORAES PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1370678-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, a partir de 12/2/2021, ref. ao cargo 01, TDEV-I, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 111 / 2022 Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, nos termos do Art.36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC 64/02 LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º DA LC Nº 138/16 E ART.2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16,da servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 880764-6, Joice Milene dos Santos Lopes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 111 / 2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1083771-4, Ana Cristina do Nascimento Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/08/2021; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1168985-8, Ivanice Antonio de Sena, ASBIA, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lotação - ATO Nº 68/2018 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. 1339022-4 3 Nome Cargo Águida Maria Alves Santos PEBIA Conteúdo Ensino Religioso Nº de aulas 5 1235065-8 4 Alcileny Pereira de Barros PEBIA LEM-Inglês 16 1438881-3 3 Alecxandra de Fátima Barbosa PEBIA LEM-Ingl�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1120021-9, Carla Gonçalves Palhares, PEBIA, Geografia, cargo 03, por Nycole Gonçalves Palhares Pavione, filha, a partir de 19/2/2017. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2017 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 6