Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Brasília (DF), 24 de abril de 2019 (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2082 SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) AMANDA FERNANDES PEREIRA MACHADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) SARAH RAQUEL LIMA LUS

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 656 AMANDA FERNANDES PEREIRA MACHADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELZA APARECIDA PEREIRA MACHADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) SARAH RAQUEL

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3239/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Superior do Trabalho ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) HENRIQUE SANTOS GUARIENTO(OAB: 48585/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL WOLMAR VIEIRA DE AGUIAR MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO ADVOGADO Brasília (DF), 24 de abril de 2019 (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Desembargador Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2086 DEBORA FERNANDES PEREIRA MACHADO RO

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) ELZA APARECIDA PEREIRA MACHADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA FE

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 640 É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer o agravo de petição interposto pela Caixa Econômica Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão primária, nos termo

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO DA EXEQUENTE JUNTO AO JUÍZO FALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA ADVOGADO EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR. É do Juízo Falimentar a competência para REQUERENTE ADVOGADO executar os créditos trabalhistas devidos por empresa falida. Nos ADVOGADO termos do Provimento CGJT 1/2012, a com

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, RECORRIDO conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, nos termos ADVOGADO ADVOGADO do voto do Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO Brasília (DF), 24 de abril de 2019 (data do julgamento). RECORRIDO ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Des

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia ADVOGADO ADVOGADO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, RECORRENTE conhecer o recurso da Reclamante, conhecer em parte o recurso da Reclamada, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ADVOGADO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 628 Foi declarada a falência da reclamada- processo falimentar Processo Nº TutCautAnt-0000631-40.2010.5.10.0017 REQUERENTE ANDRE LUIZ DE ABREU MESQUITA ADVOGADO Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) ADVOGADO MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB: 1937-A/DF) REQUERENTE BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO MOACIR AKIRA YAMAKAWA(OAB: 1937-A/DF) REQUERENTE ANA CLAUDIA LEAL ORNELAS ADVO