Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2018, assinado em 27/07/2018, que entre si celebram o EMG/ SES/SUS-MG e HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, do município de Carbonita/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.082.433/0001-03. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/ MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital São Vicente de Paulo, do m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo -DLF-TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022. PROCESSO SEI Nº 1400.01.0028676/2022-83- PARTES: CBMMG e o Municípiode Alvinópolis-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos da viatura de placa OPE-0481, prefixo UR-1229, viatura inservível ao Estado de MG, no valor total de R$ 86.466,57 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: A partir da data de publicação do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3070 – PES Objeto: Serviço de Treinamento na modalidade presencial, em NR 10. Dia da Licitação: 19 de setembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). licitação Nº CPLI.1120190096 Objeto: execução, com fornecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3070 – PES Objeto: Serviço de Treinamento na modalidade presencial, em NR 10. Dia da Licitação: 19 de setembro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/09/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). licitação Nº CPLI.1120190096 Objeto: execução, com fornecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS CNPJ 17.559.790/0001-42 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação que, entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo ao processamento de frutas . valor do Repasse: R$ 76 .566,33 . valor da Contrapartida: R$ 773,39 . Dotação Orçamentária Estadual: 2421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 71 12421 20 608 152 4367 1 4 4 40 41 1 0 10 8 . Assinatura: 30/06/2016 . vigência: 365 dias . Extrato do Termo de Convênio nº 2421001192/2016 . Partícipes: iNSTiTUTO DE DESENvOLviMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MiNAS GERAiS e PREFEiTURA MUNiCiPAL DE PADRE CARvALHO . Objeto: Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº 508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016. Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015. 6 cm -24 1148250 - 1 trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH Nº. 176/2018 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo e dez mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações do ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4 379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS : Murilo Andrade de Oliveira e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2014 até 06 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2216/2013– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberlândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 09 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e