Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 manifestamente ilegais proferidas em fase de execução, nos termos do artigo 15 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Distrito Federal. Da mesma forma, a impetração de mandado de segurança contra ato judicial afigura-se restrita e excepcional. No caso sob análise, o impetrante insurge contra decisão que indeferiu a consulta ao sistema BacenJud no CPF do Executado em sede de cumprimento de se

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 arcar com os custos da perícia a ser realizada. Preclusa esta decisão, façam os autos conclusos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2018 16:48:56. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito G N. 0705795-27.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AURELIO LANDIM ALBUQUERQUE. A: FLAESIO LANDIM ALBUQUERQUE. A: SANCLE LANDIM ALBUQUERQUE. A: FRANCISCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. A: IVANETE PAES

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 N. 0705795-27.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AURELIO LANDIM ALBUQUERQUE. A: FLAESIO LANDIM ALBUQUERQUE. A: SANCLE LANDIM ALBUQUERQUE. A: FRANCISCO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. A: IVANETE PAES LANDIM DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF20219 - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO, DF40271 - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF2571800A - GRACIELA RENAT

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Nº 0702986-41.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TEREZINHA ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF31667 - EDWARD FONSECA DE LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Número do processo: 0702986-41.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA ALVES PEREIRA RÉU:

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 GLAUCIO EDUARDO LIMA SANTANA, CPF nº 573.820.501-49, para o pagamento da quantia de R$ 7.215,48 (sete mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal e - 1 Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 578.169.801-91, para o pagamento da quantia de R$ 6.549,14 (seis mil, quinhentos e quarenta e no

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) e outro(s) JEOVANIA DE SOUZA NÃO CONSTA ADVOGADO () - NÃO CONSTA ADVOGADO SERASA S/A ESTEFANIA VIVEIROS (DF011694) e outro(s) JCCR-RIACHO FUNDO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME DIVERSOS DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relator Juiz Suscitante(s) Sus

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 N. 0709224-02.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CIANO LEWERGGER. Adv(s).: DF33974 - GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF21616 - JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 N. 0707169-44.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UESLEI NERI DE SOUZA. Adv(s).: DF15811 - LEONARDO GUIMARAES VILELA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF12810 - JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707169-44.

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 feito em cumprimento de sentença, com incidência de honorários advocatícios (10%) e multa (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 12 de setembro de 2017 17:18:11. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito N. 0023625-81.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONCEICAO MON SERRAT DOS SANTOS PINTO. Adv(s).: DF28293 - SUSANA PINTO VELLOSO DE CARVALHO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENT

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. O recolhimento das custas deve se dar com base no proveito econômico pretendido, motivo pela qual, no mesmo prazo, a autora deverá alterar o valor da causa para adequar ao benefício pretendido, que certamente não é apenas R$ 1.000,00. RECOLHIDAS AS CUSTAS, com base no valor correto da causa, Cite-se o réu para apresentar contestação, cujo termo i