Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 14722995 Thais Simao Domingos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 14754808 Bruno Pinto Coelho Fonseca – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - , 14760599 Lucas de Lima Bruno – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 Metropolitana C, 03201621 Nilce Helena dos Santos Claudio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2019 A 26/09/2019 - , 14722995 Thais Simao Domingos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - , 14754808 Bruno Pinto Coelho Fonseca – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 02/10/2019 A 11/10/2019 - , 14760599 Lucas de Lima Bruno – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 30/09/2019 A 03/10/2019 Metropolitana C, 03201621 Nilce Helena dos Santos Claudio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 47ª SRE - , 10981520 Jose da Costa Lima – ASB – 1 - Unai - 24 20/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I Metropolitana C, 03319811 Maria Bernadeth Coelho Morgado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 03319811 Maria Bernadeth Coelho Morgado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 03452505 Juliana de Lima e Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 03479276 Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03627593 Vicente de Paulo Correa Junior – EPGS – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01430248 Cleia Lucia de Melo Valadares – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 01510221 Jacira Menezes de Moraes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 18/08/2016 A 22/08/2016 - 158.I, 03202462 Silvana Campos da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 03458676 Edilene Campos Barreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 1071248-7, Nádia Cristina Martins Silva. INDEFERE ABONO DE PERMANÊNCIA, por não terem sido atendidas as exigências da EC nº 41/2003, a servidora: Masp 0333361-4, Adriana Peixoto Chaves. RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 1070806-3, Rozangela Maria de Souza Serafim, 7º quinquênio, publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 13641139 Flavia Pereira da Silva – ASB – 1 Divinopolis - 7 - 03/09/2020 A 09/09/2020 14ª SRE - Guanhaes, 14547681 Maria de Jesus Gomes De Almeida – PEB – 1 - Sao Joao Evangelista - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 14547681 Maria de Jesus Gomes De Almeida – PEB – 2 - Cantagalo - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 15ª SRE - Itajuba, 07452816 Hermenegildo Oliveira Vizotto – PEB – 3 - Brazopolis - 4 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03784923 Charles Alves da Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 158.I, 07522477 Bruno Carlos da Silva Porto – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 07526163 Daniel Perrout de Castro – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/06/2015 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 11828076 Uyara Martins Oliveira Magalhaes – PEB – 2 - Bambui - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - , 11828076 Uyara Martins Oliveira Magalhaes – PEB – 1 - Bambui - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - , 12160172 Marcia de Oliveira Dias Nascimento – ASB – 1 - Itauna - 5 - 30/11/2021 A 04/12/2021 - , 13731971 Lorena Dias Andrade – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 04/12/2021 A 06/12/2021 - , 15175

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18556/2021, Usuário: Associação dos Proprietários do Con