Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao agravo de petição interposto porElaine Siqueira para julgar procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, determinando a inclusão MANUEL PINTO, 520 Relator AGRAVANTE ADVOGADO CPF nº 000.797.311-04 e SANDRA DE CARVALHO FABIANO AGRAVADO AGRAVADO ALVES, CPF nº 301.609.017-15, nos termos do voto do Exmo. Sr. AGRAVADO ANTONIO CE

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 40 AGRAVADO: TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA - EPP, prosseguimento dos atos executórios pelo juízo de origem, como MANOEL PINTO, SANDRA DE CARVALHO FABIANO ALVES entender juridicamente correto, tudo nos termos do voto do ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Desembargador Relator. Id abb7fe5 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimida

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 240 Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA AGRAVADO: TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA - EPP, AGRAVANTE: REINALDO AFONSO MANOEL PINTO, SANDRA DE CARVALHO FABIANO ALVES AGRAVADO: TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA - EPP, ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma MANOEL PINTO, SANDRA DE CARVALHO FABIANO ALVES do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Reg

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2766 ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 127558/RJ) TRANSPORTES PARANAPUAN S A BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) SUELLEN DA SILVA RIOS proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, RECLAMADO ADVOGADO ACOLHO-OS PARCIALMENTE para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado,corrigir a moti

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 35 Outrossim, como já foi prolatada pelo TST, nos autos de Recurso Em 23/06/2017. Repetitivo IRR-0000849-83.2013.5.03.0138, decisão publicada em 19/12/2016, versando sobre o tema "Bancário. Salário-Hora. Divisor. Secretaria Judiciária de 2ª Instância Forma de Cálculo. Empregado Mensalista", ao órgão julgador para o julgamento da matéria, antes sobrestada. Após,

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de nova apreciação do que requerido em sede de sentença. Cite-se e intime-se o INSS a oferecer proposta de acordo ou contestação no prazo de 30 dias, devendo, na segunda hipótese, fornecer ao juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/01) – em especial, o extrato de informações previdenciárias do(a) segurado(a), obtido nos sistemas informatizados do

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 248 TIJOLAR INDÚSTRIAS CERÂMICAS LTDA. - EPP, determinar o redirecionamento da execução em face de seus sócios MANUEL redirecionamento da execução em face de seus sócios MANUEL PINTO e SANDRA DE CARVALHO FABIANO ALVES, nos termos PINTO e SANDRA DE CARVALHO FABIANO ALVES, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.". do voto da Exma. Desembargadora Relator

Judiciario ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO DEBORA LOPES AGUILAR FERREIRA Assessor Processo Nº ATSum-0100334-65.2018.5.01.0452 RECLAMANTE HELSON DONATO ADVOGADO ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO(OAB: 202426/RJ) RECLAMADO MANOEL PINTO ADVOGADO NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES(OAB: 233018/RJ) RECLAMADO TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA - EPP ADVOGADO RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA(OAB: 101347/RJ) ADVOGADO NAIARA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO DEBORA LOPES AGUILAR FERREIRA Assessor Processo Nº ATSum-0100334-65.2018.5.01.0452 RECLAMANTE HELSON DONATO ADVOGADO ALEXANDRE LUIZ BRAGA SALGADO(OAB: 202426/RJ) RECLAMADO MANOEL PINTO ADVOGADO NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES(OAB: 233018/RJ) RECLAMADO TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA - EPP ADVOGADO RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA(OAB: 101347/RJ) ADVOGADO NAIARA

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) SANDRA DE CARVALHO CARNEIRO FRANCO TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 35957/BA) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E