Seção I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 133 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 351208-94.2014.8.09.0013(201493512080) COMARCA : ARACU DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DR. EUDELCIO MACHADO FAGUNDES SUBTITUTO DO : DES. WALTER CARLOS LEMES AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CATURAI LITPAS(S) : MUNICIPIO DE CATURAI 134 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 9287

Seção I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ADV(S) : SEBASTIAO DE BASTOS GOMES FILHO DECISAO OU DESPACHO: Do exposto, conhecido do agravo de instrumento, nego-lhe seguimento, conforme art. 557, caput, do CPC, mantendo inalterada a decisão agravada, para que o cumprimento de sentença prossiga em seus ulteriores termos, sem qualquer penhora eletrônica de ativos financeiros do executado, até que se apure sobre a

Seção I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. : VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível em Procedimento Sumário (Agravo Regimental) nº 498949-42.2009.8.09.0134 (201591559278), Comarca de Quirinópolis, sendo agravante UNIBANCO AIG SEGUROS S/A e agravada IDÉLCIA MARIA DE ANDRADE SILVA. ACORDAM os componentes da Quarta Turma Julgador

Seção I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 pode ser inferior a 50% (cinquenta por cento) do normal. Inteligência dos artigos 39, § 3º, e 7º, XVI, da CF. Precedentes do STF, do STJ e desta Corte Goiana. 2. Os embargos de declaração não têm o condão de funcionar como sucedâneo de recurso, não se viabilizando, por meio de sua oposição, a mera rediscussão de matéria já decidida, pois como ce

Seção II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 NIA-GO, 08 DE MAIO DE 2014. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 432855-65.2012.8.09.0051 684 ACAO PENAL SANDRA ALMEIDA FERREIRA CAMARGO MANOEL MENDES DE MORAIS 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : INTIME-SE O DR. MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO PARA

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECID A NA FASE EXTRAJUDICIAL QUANTO AO CRIME DE AMEACA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CONSTATANDO QUE A VITI MA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA ESTAR AGINDO DE FORM A LIVRE E ESPONTANEA, ACOLHO O PARECER MINIS

Seção I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 138572-22.2014.8.09.0000(201491385723) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES AGRAVANTE(S) : SANDRA ALMEIDA FERREIRA CAMARGO ADV(S) : WILSON PIAZA DA SILVA JOAO PAULO MACHADO GODOI ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS CARINE FLECHA CORREA AGRAVADO(S) : SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE

Seção II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 NR. PROTOCOLO : 394815-93.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALESSANDRA PEREIRA DE LIMA INDICIADO : ADILIO VIEIRA DOS SANTOS ADV IND : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : DESIGNO O DIA 30/01/2014, ÀS 15:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ PROCEDIDA A INQUIRIÇÃO

Seção I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO I REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 : FISCAL DA SUPERINTENDENCIA DA VIGILANCIA SANITARIA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE APELANTE(S) : ESTADO DE ADV(S) : APELADO(S) : MUNICIPIO ADV(S) : SEGURANCA FLS. 92 GOIAS UILLIAM DOS SANTOS CARDOSO DE ORIZONA LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA 124 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 278526-95.2012.8.09.0051(201292785268) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 4A

Seção II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 33398 8863 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA OS FINS DO ARTIGO 427 DO CPPM, NA PESSOA DO DR. MARCELO SOBREIRO, OAB/GO N. 33.398. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 121465-50.2007.8.09.0051 ( 200701214656 ) 139 ACAO PENAL WINDER OZEIAS DE LIMA JANAINA GOMES CLAUDINO V