Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2674 161 provimento à Apelação Criminal, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.19 – Apelação nº 0103158-02.2018.8.06.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: CARLOS ALBERTO DA SILVA. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Revisor) e a Exma. Sra. Desembargadora MARL

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2539 reclamante importará arquivamento e da reclamada revelia e Vistos confissão. Ficam as partes intimadas de que a audiência UNA - Na mesma ocasião serão produzidas todas as provas orais, de SUMARÍSSIMO será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA pelo forma telepresencial e sem necessidade de deslocamentos. sistema ZOOM, observadas as disposições do artigo 852-C d

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3056 HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes id:3aca02d nesta reclamatória trabalhista ajuizada por ALICIA DANTAS DE OLIVEIRA em face de UNIESP S.A, no valor líquido de R$ 6.000,00. INTIMAÇÃO Custas processuais fixadas em R$ 120,00, pela parte autora, das Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 184 Meeting, no dia e horário da audiência, em local reservado (Res. CNJ Nº 465/2022). PODER JUDICIÁRIO 4. Até a data de realização da audiência deverão as partes JUSTIÇA DO fornecer os dados completos das testemunhas (incluindo CPF) a serem ouvidas na audiência de instrução, que residam fora da jurisdição da Vara do Trabalho de Parnaíba, com indicação INT

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NAS E DESESTRUTURA FAMILIAS, POREM, TAL NAO PODE SER UTILIZADO CO MO FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA ABSTRATAMENTE NO TIPO; IV)- PERSONALIDADE: SEM ANORMALIDADES, O QUE NAO REPRESE NTA FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA ABSTRATAMENTE COMINADA NO TIPO; V)- MOTIVOS: AUFERIR DINHEIRO FACIL, SEM ESFORCO E SEM PRECISAR TRABALHAR, O QUE, DE IGUAL MODO, NAO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2656 435 Peixoto Fontenelle (OAB: 9493/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 16 - 0238988-66.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Leonardo da Silva. Def. Público: Defens

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2532 31 Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0046768-56.2014.8.06.0064/50000 - Embargos de Declaração Criminal. Emb

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2555 132 Justiça. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital). 0050479-45.2020.8.06.0101 - Apelação Criminal. Apelante: José Hitalo Felipe Gomes Damasceno. Advogado: Pedro Augusto Barroso de Araújo (OAB: 27513/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 21 0006222-04.2013.8.06.0028 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: José Claudjane do Nascimento. Advogado: Emmanuel de Moura Fontelles (OAB: 10303/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0006286-78.2015.8.06.0081 - Apelação

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 210 2021. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA Relatora Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0012889-57.2016.8.06.0171 - Apelação Criminal. Apelante: Tiago Coelho Soares. Apelante: Francisco Misael Fernandes Moura. Advogado: Herickson José Coelho Monte (OAB: 25262/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Públi