Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2º – A reunião ordinária da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerá em até 30 (trinta) dias após o encerramento do Termo de Colaboração. § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente imped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo Coordenadoria Regional - Ponte Nova do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 13/06/2014 a 26/06/2014. no uso de suas atribuições, designa ALEXANDRE CORRÊA GALVÃO, MASP 1210014-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100118, para responder pela 8ª Coordenadoria Regional - Diamantina do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 11/06/2014 a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 5/7/1952, Tiago Silva de Morais, Masp 1125118-8, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA Nº 1052-01/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Altera a portaria nº 1052/2020, para incluir mais dois empregados, Adriano Dias da Silveira e Sérgio Antônio Fernandes da Silva na composição da comissão nomeada pela Portaria nº 1052/2020, para apresentação de proposta para impla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Gustavo Laterza de Deus PORTARIA Nº 1052-01/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. Altera a portaria nº 1052/2020, para incluir mais dois empregados, Adriano Dias da Silveira e Sérgio Antônio Fernandes da Silva na composição da comissão nomeada pela Portaria nº 1052/2020, para apresentação de proposta para impla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 342553-5 367648-3 905061-8 371668-5 903085-9 900344-3 348189-2 387743-8 342785-3 904900-8 ROBERTO MÁRCIO DE ABREU ROBERTO NONATO GOMES DO CARMO RODRIGO JACINTO DE DEUS ROSILENE CAVACA SOARES SIMONE CORRÊA VELOSO SORAYA LUCAS DINIZ BOTELHO TAIZA CANGUSSU FERRAZ TÂNIA MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO VANDO ARGENTINO FERREIRA VANIZA PAIVA DA FONSECA AGOV AGOV AGOV GGOV AGOV GGOV AGOV AGOV AGOV AGOV III III III III III III III III III III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.770, DE 1º DE JUNHO DE 2015. de 14 de março de 2007, a SHELLEY CAROLINE PEREIRA CALDAS, MASP 1285546-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100327 da Secretaria de Estado de Saúde. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Interno 202/16 . Objeto: Credenciamento de hotéis para prestação de serviços de hospedagem nos municípios mineiros onde há unidades de negócios da CODEMIG . Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666/93 . Em 02 de agosto de 2016 . MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG 15 cm -02 864818 - 1 comPanhia enerGÉtica do eStado de minaS Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA TINOCO VILAÇA, MASP 1373.059-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100141, de recrutamento amplo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 5 XX – do saldo financeiro do convênio nº P328/2018, firmado em 30 de julho de 2018 entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Montes Claros, no valor de R$142.499,25 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); XXI – do saldo financeiro do convênio nº P331/2018, firmado em 30 de julho de 2018 entre a Universidade Estadual