Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 SENTENÇA N. 0724437-83.2019.8.07.0016 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - Adv(s).: GO43732 - JACQUELINE KENNEDY GUIMARAES MARQUES, GO27533 - ADOLFO KENNEDY MARQUES. Portanto, ausente a utilidade da prestação jurisdicional reclamada, um dos postulados mais elementares do Direito Processual, deve ser extinto o feito por falta de superveniente interesse de agir. Sem custas e sem honorários. N. 0723161-17.201

Caderno único ● 24/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de novembro de 2008 apelada para, caso queira, oferecer contra-razões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, com as homenagens de estilo. I. Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2008 às 14h18.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 65877-0/07 - Acao Cautelar - A: NEY SOUZA COSTA JUNIOR. Adv(s).: DF002817 - Jose Cupertino da Luz Neto. R: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 e art. 267, VI do CPC.Arcará o autor com as custas finais, se houver. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.030/2009). Comuniquese à autoridade impetrada o teor desta sentença.Publique-se, registre-se e intimem-se.Brasília, 15 de abril de 2011.Vanessa Duarte SeixasJuíza de Direito Substituta. Nº 75475-2/10 - Mandado de Seguranca - A: ESCOLA EDUCACAO INFANTIL PATER HOMINIS SC LTDA EPP. Adv(s).: DF010760 -

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 guarda de fato já existe e o menor encontra-se bem adaptado. Juntou documentos e requereu a procedência do pedido de guarda. A genitora do menor apresentou declaração assinada de concordância com o pedido. Devidamente citado, genitor não se manifestou. O Ministério Público oficiou pelo acolhimento do pedido, ao fundamento de que é o que melhor atende aos interesses do adolescente. Relatado. De