Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Parque dos Manacás ADVOGADO : 218122/SP - Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos EXECTDO : Carlos Roberto Dutra Santana VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008732-35.2019.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colegio Domus Sapiens Ltda ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 922 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007765-79.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1053 réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis, momento em que deverá tomar ciência dos documentos juntados pela parte ré. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem a produção de provas, devendo especificar as que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o que com e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 922 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007765-79.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1306 SUMEIRA (OAB 225362/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1006587-40.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marcelo Aparecido de Campos - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - - Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1116 para, rejeitado o mais requerido na inicial: i) reconhecer e declarar o direito líquido e certo da parte autora à irredutibilidade nominal de seus proventos de aposentadoria/pensão, como corolário do direito adquirido e do ato jurídico perfeito; ii) determinar o afastamento dos efeitos ou a aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1120 Godoy - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para, rejeitado o mais requerido na inicial: i) reconhecer e declarar o direito líquido e certo da parte autora à irredutibilidade nominal de seus proventos de aposentadoria/pensão, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1121 Processo 1010362-29.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Eliane Mazzoli Boni Calderon IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para, rejeitado o mais requerido na inicial: i) reconhecer e declarar o direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1120 Godoy - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para, rejeitado o mais requerido na inicial: i) reconhecer e declarar o direito líquido e certo da parte autora à irredutibilidade nominal de seus proventos de aposentadoria/pensão, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1121 Processo 1010362-29.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Eliane Mazzoli Boni Calderon IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para, rejeitado o mais requerido na inicial: i) reconhecer e declarar o direito