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2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 - Hélio Julião de Brito - Jaci Botelho - Joel Gonçalves - Presseg Socio Sr Gilbert Medeiros - Vania Pinto Duarte DESPACHO Vistos etc. Considerando que os prazos processuais estão suspensos entre os dias 19 de março de 2020 a 30 de abril de 2020 de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA TRT 17.ª PRESI/SECOR N.º 1/2020 que regulamenta a Resolução Nº 313/2020 do CNJ-Conselho
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 496 Juiz(a) Titular : MARIA LUCIA VIEIRA Diretor(a) de Secretaria: JULIO CARVALHO LOSSIO EXPEDIENTE nº 27/2016 em: Doze (12) de Maio de 2016 OAB CE/18527 / Seq. 1 1 OAB CE/16629 Seq. 1 1) 56082-76.2014.8.06.0112/0 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR TERCEIRO INTERESSADO.: DIOCESE DO CRATO VITIMA.: DOM FERNANDO PANICO ACUSADO.: LUIZ JOSE D
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1391 - Fazenda Publica do Municipio de Birigui - Contratipos Perfumes Ltda Me - Nos termos do Comunicado CG n. 1307/2007, item 2, tendo em vista indicação da OAB de fls. 42 foi(ram) nomeado(s) curador(es) especial do(a)(s) executado(a)(s), CONTRATIPOS PERFUMES LTDA ME, o(a)(s) Dr(a)(s) MARÁ LUIZA DE CAMARGO PEDON
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 549 para no prazo de 15 dias, emende a inicial nos termos do artigo 321 do NCPC, e retifique o polo passivo da presente demanda para incluir o Município de Jucás, apresentando documento idôneo capaz de comprovar a capacidade de representação do Sr. Francisco Alves da Silva, nos termos do artigo 75, VIII do NCPC. Yanne Maria Bezerra de Alencar. Juíza Substituta, Titular.”.- INT
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 432 SANTOS RIBEIRO VITIMA.: MARCIANO PINTO BEZERRA REU.: SERGIO MARTINS BARBOSA. “Pelo presente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(a)(s) da sentença prolatada nos autos do processo-crime em epígrafe, a qual, em suma, CONDENOU os acusados Fernando Antônio de Almeida Sousa Filho, Geraldino dos Santos Ribeiro e Sérgio Martins Barbosa como incursos nas penas do crime capitulado
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 973 de honorários AJG-CJ da Justiça Federal da 3ª Região, observando o convênio 79/2013. Int. - ADV: DAVI ANTONIO DE SOUZA (OAB 415569/SP), JULIANA ROSA SANTOS OLIVEIRA (OAB 375701/SP) Processo 1500121-56.2019.8.26.0076 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto - Justiça Pública - ROBERTO PERALTA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1382 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Maria Aparecida de Souza Santos - Manifeste-se a embargada sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA DE LOURDES BARQUET VICENTE (OAB 65205/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1493 Processo 4001792-43.2013.8.26.0590 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. R. da S. - J. V. B. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2013/028509-5 dirigi-me ao endereço: Rua Marcílio Horneaux, 511, fundos,
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 529 924 CÉSAR BELTRAN - OAB/SP nº.:175928; Processo nº.: 077.01.2008.009046-3/000000-000 - Controle nº.: 14/2009 - Partes: Justiça Pública X LUCAS DOS SANTOS e outros - Fls.: - Vistos. Fixo os honorários advocatícios aos defensores nomeados dos réus em R$651,33 (código 301), expedindose as certidões. Após, reme
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2278 Posto isso, com fundamento no artigo 528, § 3º do CPC, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado SÉRGIO MARTINS BARBOSA LEITE, por 30 DIAS, expedindo-se o mandado de prisão, que deverá ser acompanhado da planilha completa e atualizada do débito (fls. 38). Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 14