Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1603 TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00079862920198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/03/2020---VITIMA:G. K. B. S. VITIMA:A. M. C. M. DENUNCIADO:CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SANTOS DENUNCIADO:DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO. DECISÃO - ALVARÁ DE SOLTURA

Publicações Judiciais ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

sala de estar, dois dormitórios, cozinha, área de serviço, circulação, banheiro de sacada. O terreno integrante do condomínio situa-se na quadra nº 98, da planta geral da cidade, no quarteirão formado pelas Ruas Santo Antônio, Osvaldo Aranha, São Pedro e Brasil, medindo 12,9850 metros de frente, a Oeste, no alinhamento da rua Santo Antônio, lado par da numeração dos prédios, e igual largura no fundos, a Leste, a entestar com imóvel que é ou foi de Cláudia Berlitz Haas e outra; p

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2245 Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0806810-46.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2247 Logo, cabe ao Município de Ananindeua mensurar os danos caudados aos seus munícipes diante da sua inércia, é claro que essa situação é resultado do absoluto desprezo do Poder Público Municipal que, a despeito de expressa previsão da Carta Magna, deixou de tomar as providências cabíveis para assegurar o cumprimento de leis na proteção ao meio ambiente, o adequado ordenamento do sol

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 5271 1. Imóveis situados nesta cidade, à Rua Santo Antônio, n. 12 e 20 e nos fundos do prédio n. 20 da Rua Santo Antônio, com as seguintes características: A) Um imóvel situado à Rua Santo Antônio, 12, que se constitui de Benfeitorias: Conforme informação da PMU existe uma área um prédio de 02 pavilhões, sendo o primeiro com um e o segundo construída de 3.0

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4588 JUSTIÇA DO TRABALHO O Exmo. Dr. LUCAS FURIATI CAMARGO, Juiz do Trabalho da 4ª TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Uberaba, na forma da Lei, torna público que, no dia 25/03/2020, às 13h00, à Av. Maria Carmelita Castro Cunha, 4ª Vara do Trabalho de Uberaba 220, Vila Olímpica, serão levados a público por pregão de vendas e arremataç

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 848 9108c1c; A publicação deste despacho no DEJT valerá como ato de PODER JUDICIÁRIO intimação das partes. JUSTIÇA DO TRABALHO ANANINDEUA/PA, 16 de dezembro de 2020. FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71cd097 A publicação deste despacho no DEJT valerá como ato

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RÉU RÉU SIDNEY BALDO KOZAK PRESUL IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA. - EPP 849 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ad22cb Intimado(s)/Citado(s): - EDCARLOS FERREIRA DO ROSARIO proferido nos autos. Não há informações nos autos eletrônicos acerca da realização de diligência para penhora do imóvel Terreno edificado, nº 152 (antigo POD

Publicações Judiciais ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME CDA'S : 42.005.202-0, 42.005.203-8, 43.828.402-0, 43.828.403-8 EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EDUARDO GOMES PHILIPPSEN, Juiz Federal da 2ª Unidade de Atendimento Avançado de São Leopoldo e da 5ª. Vara Federal de Novo Hamburgo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, situado(a) na Rua Bayard de Toledo Mércio, 220, 5º andar, nesta cidade, página: www.jfrs.jus.br e horário de atendimento externo das 13 à

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2246 Assim, o Órgão Ministerial requisitou junto a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura solução da situação ao ente municipal sem que o problema até agora fosse resolvido. Instado a se manifestar, o requerido, o Município de Ananindeua, apresentou contestação ID nº 5645054, aduzindo em síntese a necessidade de estudos de viabilidade técnica e planejamento financeiro, em