Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1487 Rolim Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 373625/SP) (Fls: 1176) - Advogada: Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP) (Fls: 1176) 0007370-92.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Osni Pereira - Revisor Guilherme de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 376 0007561-23.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007561-23.2017.8.26.0635; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 390 1500395-03.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-03.2016.8.26.0536; Assunto: Roubo Majo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 389 Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); 0000290-02.2016.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0052621-28.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Braulio de Sousa Filho; Paciente: Jonathan Ibarra; Advogado: Braulio de Sousa Filho (OAB: 154245/SP); 2137304-17.2017.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 328 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001996-66.2017.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Santos Farias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 328 0004239-81.2016.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004239-81.2016.8.26.0650; Assunto: Ameaça; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1357 se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado em favor do paciente JUAN JOBERT BERTOLFO DA SILVA, alegando, em síntese, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos ante a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Sustenta a impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2482 28886-1 - Outras receitas (doações, contribuições sociais, custas judiciais, sorteios e loterias, penas alternativas, etc) (art. 481, inciso VIII). Com a comprovação do pagamento, comunique-se à VEC competente para execução das penas remanescentes, fazendo-se as anotações necessárias, oficiando-se ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1487 Rolim Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 373625/SP) (Fls: 1176) - Advogada: Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP) (Fls: 1176) 0007370-92.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Osni Pereira - Revisor Guilherme de Sou