Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 931 35 - 0019802-32.2004.8.26.0361 (993.06.031275-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio - Apelante: Ministério Publico - Apelado: Samuel da Silva Carvalho Advogado: Ivan Cataldo Eboli (OAB: 67387/SP) 36 - 0056589-57.2003.8.26.0050 (993.06.142518-1) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 823 Mergulhão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edson Queiroz Teixeira Lopes - Advogado: Deusdeth Pires da Silva (OAB: 119378/SP) 6 - 9174526-80.2006.8.26.0000 (993.06.073453-9) - Apelação - São Carlos - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Apelante: Ministério Publico - Apelado: Fabio Aparecido de Oliveira da Luz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1006 37 - 0013909-27.2003.8.26.0157 (993.06.026386-2) - Apelação - Cubatão - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio - Apelante: Messias Donizeti de Freitas - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcelo Masch dos Santos (OAB: 139991/SP) 38 - 9201461-60.2006.8.26.0000 (993.06.142839-3)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 568 109 - 0063017-21.2004.8.26.0050 (990.08.108769-3) - Apelação - São Paulo - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Emerson Renato Abdalla Camargo - Advogado: Wlademir Varlei Cagnin (OAB: 76259/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 248) 110 - 0067184-55.2004.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 789 Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio - Apte/Apdo: Minsterio Publico - Apdo/Apte: Abel Diniz Junior - Advogado: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) (Defensor Público) 29 - 9222965-88.2007.8.26.0000 (993.07.120748-9) - Apelação - São Paulo - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 774 221 - 0008969-10.2006.8.26.0320 (993.08.048880-0) - Apelação - Limeira - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão Apelante: Cleonice Aparecida Dias - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/SP) 222 - 0009003-12.2006.8.26.0602 (990.08.088259-7) - Apelação - Sorocaba - Relator Rossana Teresa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 788 11 - 0042125-67.1999.8.26.0050 (993.06.097842-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio - Apelante: Andrews Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Wagner Luiz Dias (OAB: 106882/SP) 12 - 0029065-56.1997.8.26.0451 (993.06.069604-1) - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 862 Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio - Apelante: Douglas de Oliveira Floriano - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Vera Lucia de Souza Catita (OAB: 75929/SP) 6 - 0020686-87.2005.8.26.0050 (993.06.073941-7) - Apelação - São Paulo - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio - Apte/Apdo: Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 776 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Euripedes Piola - Advogada: VIVIANE CRISTINA NAZARÉ SANTOS SILVA (OAB: 186921/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 258 - 0016988-76.2007.8.26.0576 (993.08.017560-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Apelante: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1005 20 - 0003852-04.2005.8.26.0472 (993.06.109116-0) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Revisor Aristoteles de Alencar Sampaio - Apelante: Ministério Público - Apelado: Adriano dos Reis Santos - Advogado: Raquel Fenili Gentil Ribeiro (OAB: 80549/SP) 21 - 0009316-20.2004.8.26.0318 (993.06.07245