Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 2ª VARA DE SÃO CARLOS - EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM. Juiz Federal JACIMON SANTOS DA SILVA, titular da Segunda Vara da Décima Quinta Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que nos autos da Ação de Retificação de Registro Imobiliário nº 0001041-48.2012.403.6115 movida por ESPÓLIO DE ODILON PEREIRA TANGERINO em

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 894. LUIZ DIEGO COSTA DE SOUZA 00015421520168140006 HELENO MARTINS CORDOVIL 895. IUDE DA SILVA MACHADO 00047111020168140006 896. RODRIGO MIKE LOPES CUNHA 00044322420168140006 897. JOSE ILSON OLIVEIRA SILVA 00885454220158140006 898. AMAURI COSTA DOS SANTOS 00045907920168140006 DANIEL DA VERA CRUZ CASTRO 899. DOUGLAS TEIXEIRA BARBOSA 00042365420168140006 900. ROSA CILENE PINHEIRO DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004144-85.2015.403.6106 PROT: 10/08/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO REPRESENTADO: LINDOMAR DIVINO ALVES DE AMORIM VARA : 1 PROCESSO : 0004145-70.2015.403.6106 PROT: 10/08/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO REPRESENTADO: MARIA ROSILMAR DE OLIVEIRA VARA : 4 PROCESSO : 0004146-55.2015.403.61

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004144-85.2015.403.6106 PROT: 10/08/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO REPRESENTADO: LINDOMAR DIVINO ALVES DE AMORIM VARA : 1 PROCESSO : 0004145-70.2015.403.6106 PROT: 10/08/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SVAMER ADRIANO CORDEIRO REPRESENTADO: MARIA ROSILMAR DE OLIVEIRA VARA : 4 PROCESSO : 0004146-55.2015.403.61

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: ALESSANDRO PEREIRA RECHE VARA : 2 PROCESSO : 0000281-92.2013.403.6106 PROT: 23/01/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: ELTON RODRIGO MINGORANCA VARA : 2 PROCESSO : 0000282-77.2013.403.6106 PROT: 23/01/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS INDICIADO: MARIA ROSILMAR DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SPRua Seis, 1837, Jardim Maria Paula, CEP 15704-104, Telefone (17)36245900CLASSE: Ação PenalAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALACUSADOS: ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA E OUTROSDESPACHOFls. 369v e 372v. Manifeste-se o Ministério Público Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao acusado ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA.Fls. 349/352. Indefiro a oitiva da testemunha MARIA ROSILMAR DE OLIVEIRA, arrolada pela defesa do acusado FRANCISCO CARLOS ARAUJO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000642-31.2008.403.6124Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRéus: ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA E OUTROS REGISTRO Nº ________/2018.SENTENÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de FRANCISCO CARLOS ARAUJO DA SILVA, MARIA ROSILMAR DE OLIVEIRA, ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA, MARIA SANTANA RODRIGUES DE MORAIS e CARLA SUELLEN RABELO DA SILVA, qualificados nos autos, dando-os como incursos nas sanções previstas no artigo 334, caput, do Código Penal. Narra a inicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000642-31.2008.403.6124Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRéus: ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA E OUTROS REGISTRO Nº ________/2018.SENTENÇAO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de FRANCISCO CARLOS ARAUJO DA SILVA, MARIA ROSILMAR DE OLIVEIRA, ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA, MARIA SANTANA RODRIGUES DE MORAIS e CARLA SUELLEN RABELO DA SILVA, qualificados nos autos, dando-os como incursos nas sanções previstas no artigo 334, caput, do Código Penal. Narra a inicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE JALES/SPRua Seis, 1837, Jardim Maria Paula, CEP 15704-104, Telefone (17)36245900CLASSE: Ação PenalAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALACUSADOS: ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA E OUTROSDESPACHOFls. 369v e 372v. Manifeste-se o Ministério Público Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao acusado ADRIANO CARLOS RABELO DA SILVA.Fls. 349/352. Indefiro a oitiva da testemunha MARIA ROSILMAR DE OLIVEIRA, arrolada pela defesa do acusado FRANCISCO CARLOS ARAUJO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO nº 0002335-60.2015.403.6106 - 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP. CARTA PRECATÓRIA Nº ______/______. Analiso a defesa preliminar do réu Elinaldo dos Santos (Fls. 233/238): verificando os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal, concluo que não é caso absolvição sumaria. A um: não há excludente de antijuridicidade; a dois: não há causas legais ou supralegais de exclusão da ilicitude; a três: em tese o fato é típico; a quatro: não se vi