Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4292 é certo que a lide principal poderia prosseguir, na medida em que ela envolve vítima, a cooperadora e o chamado a lide (proprietário do coletivo Manoel). Por conta do exposto, determino o prosseguimento do feito daí porque avanço ao saneamento dos autos. O interesse de agir funda-se no binômio: necess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2362 implicam em limitações para o exercício de sua profissão. Primeiramente, a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91, conforme disposição do artigo 129, parágrafo único, sendo desnecessária declaração nos autos. Anote-se. Junte a parte autora, em 15 (quinze dias), comprovante de residência atual, em nome pró

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2985 Mundial da Saúde para que se evite aglomerações de pessoas em ambientes fechados quando possível, evitando-se, assim, a disseminação do vírus cuja mutação não foi completamente entendida pela comunidade científica (a se verificar, pois, a falta de compreensão suficiente sobre a natureza do vírus e sua possibil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 255 COMPANHIA DE SEGUROS. Alegam em síntese os autores serem filhas de Maria de Lourdes Gomes da Silva, falecida em acidente automobilístico ocorrido em 16/11/1991. Daí a presente ação, pela qual pretendem ver a ré condenada a lhes pagar a indenização atinente ao seguro obrigatório devido, em importe equivalente a 40 sal

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0041728-13.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6301252893 AUTOR: BENEDITA SANTOS DE SOUZA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão sem a realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM SENTENÇA: Trata-se de execução provisória, através da qual o exequente pretende o cumprimento da decisão proferida no v. acórdão prolatado nos autos da ação ordinária nº 2006.61.83.004105-1), que negou seguimento à apelação da autarquia-ré e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da parte autora, para julgar parcialmente procedente o pedido, sem que a mesma tenha transitado em julgado.É o relatório.Decido.Entendo que a parte autora é carecedora do

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006471-44.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6338000058 AUTOR: BENEDITA DAS DORES AIRES SOEIRO (SP206821 - MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em atenção à manifestação da parte autora e sendo necessária a MARCAÇÃO DE PERÍCIA, INTIMO a parte autora: Da designação da data de 31/03/2020 às 11:00 horas para o exame pericial, a ser realizada pelo(a) perito(a) ISMAEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008056-92.2011.403.6183 - DEJAIR GONCALVES DE SENA(SP194562 - MARCIO ADRIANO RABANO) X MARCIO RABANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DEJAIR GONCALVES DE SENA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentença.Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 254/256), bem como do despacho de fl. 257 e da e da ausência de impugnação idônea do exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCES