Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 131 fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. Não se verifica ainda ofensa ao art. 37, II, da Constituição da República, nem dissenso da Súmula 363 do C. TST, pois o v. acórdão não reconheceu o vínculo empregatício entre o recorr

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010521-55.2016.5.15.0016 ROSIANI APARECIDA DE OLIVEIRA PADUIN ADVOGADO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) AUTOR ROSITA LUCIO DA SILVA SOBRINHA ADVOGADO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) AUTOR ROSANGELA SOARES LEME DOS SANTOS ADVOGADO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) AUTOR ROSELI MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 7068 Candy Florencio Thome. Juíza do Trabalho." OBS.: AUDIÊNCIA INICIAL DESIGNADA PARA 30/08/2017, ÀS DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 13H20MIN Decisão Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela segunda reclamada (id:9929ea7), nos termos do despacho id:814acd6. Intimação Processo Nº RTOrd-0010288-24.

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 13495 28/10/2020 RÉU ADVOGADO Desnecessária ciência da União (PGF) no que se refere às Intimado(s)/Citado(s): contribuições previdenciárias, em face do disposto na Portaria PGF nº 757, de 26 de Agosto de 2019. Tendo em vista a recuperação judicial noticiada pela executada, intimem-se as partes para oposição de embargos à execução ou impugnação à senten

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7990 Intimado(s)/Citado(s): Requereu o reconhecimento de vínculo a partir de junho de 2016. - ROSELI MARTINS DE OLIVEIRA Com o objetivo de evitar a oposição de embargos de declaração de forma desnecessária, esclareço que, embora o julgamento dos recursos interpostos se dê na vigência da lei em epígrafe, as regras PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de direito material apl

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Relator 3671 tomará por base o downloaddos documentos em formato PDF na ordem crescente. Conheço dos embargos porquanto regularmente processados. Embargos de declaração da reclamada - Erro Material CAMPINAS/SP, 03 de novembro de 2021. A embargante aponta erro material no v. acórdão quando da análise da forma de remuneração no DSR. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Dir

Publicações Judiciais ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: : : : ANTONIO JAIR RODRIGUES ARLINDO GARANHANI FRANCISCO DE ASSIS ALVES GALVAO GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA : : : : MARIA REGINA CAMARA GARANHANI JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA FARID SABBAG ADVOGADO RECDO : : : : : Marcelo Trindade de Almeida IEDA MATIAS e outros JANETE MATIAS JOEL MATIAS SUZETE MATIAS DE FARIA ADVOGADO : Marcelo Trindade de Almeida e outro 00009 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0006882-09.2012.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-R

Publicações Judiciais ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EINF Nº 0003310-75.2009.404.7202/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : MARCIO WESSNER ADVOGADO : Antonio Prancutti DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00020 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0006882-09.2012.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : TEREZINHA PERTSCHY IATSKIU e outros : ARY GOMES DANIEL : :

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 718 Processo Nº RTOrd-04007/2015-411-09-00.2 2- Ante os termos da certidão supra, reputo preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso. Autor Advogado(a) Réu Réu Valdemir da Costa Pereira Diego Fagundes(OAB: 58329/PR) Viação Graciosa Ltda. Graciosa Transporte e Turismo Ltda Me Intimado(s)/Citado(s): 3 - Processe-se o Agravo de Instrumento do a

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO • 2767/042/04804934-6 – R$ 4.006,08 – data depósito: 27/08/2021 • 2767/042/04804931-1 – R$ 4.013,75 – data depósito: 27/08/2021 AUTOR ADVOGADO • 2767/042/04804932-0 – R$ 3.787,75 – data depósito: 27/08/2021 • 2767/042/04804929-0 – R$ 4.410,07 – data depósito: 27/08/2021 AUTOR • 2767/042/04804930-3 – R$ 4.584,61 – data depósito: