Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MASP 840.293-5, CPF 750.807.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12806667 Bruna Marcela Santos – PEB – 3 - Caldas - 1 07/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Defesa Social, 07145873621 - Taina Daiana do Nascimento – ASEDS - 13/10/2014 , 03967276627 - Tania Cristina Domingos – ASEDS - 13/10/2014 , 06638548654 - Carla Luiza da Silva – ASEDS - 13/10/2014 Licença negada de acordo com o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alvares da Silva – PEB – 2 - Funilandia - 2 - 27/08/2014 A 28/08/2014 - , 12167466 Simone de Faria Fernandes – PEB – 1 - Sete Lagoas 15 - 27/08/2014 A 10/09/2014 - , 12898243 Veriane Luzia Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/08/2014 A 26/08/2014 - , 13105911 Sissa Almeida Gomes – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 15 - 28/08/2014 A 11/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259702 Rafael Rodrigues Souza – – 2 - - 19/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2145/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015. RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.894-1, Elaine Celeste Gomes da Silva, PEBT1P (admissão 01). Ato publicado em 20/04/94, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/c de 30/03/93. Leia-se: 5º biênio a/c de 28/04/93;RETIFICA