Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 228 CT COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI – CNPJ N° 17.870.479/0001-92; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES EM PVC, LOTE 01. VALOR: R$ 28.360,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 627/2019; DATA: 17.10.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI nº 538/2019 – GCP, DE 25/10/2019. GED Nº 1260141 – TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ARP N° 130/2019; CONTRATADA: BERMAD INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA – CNPJ N° 01.000.334/0001-2

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 042/2022. Processo nº: 036/2022. Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento de 500 livros “Parlamento – ações legislativas que melhoraram a sociedade Pernambucana”. Contratada: ADF META TECH CONSULTORIA, ASSESSORIA E TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO - EIRELI. CNPJ nº: 07.665.608/00

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2018 40826-3 40827-1 40828-0 40829-8 40831-0 40832-8 40833-6 40834-4 40836-0 40837-9 40838-7 40839-5 40841-7 40847-6 40858-1 40872-7 40873-5 40874-3 40875-1 40878-6 40879-4 40880-8 40883-2 40884-0 40886-7 40887-5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARCOS ANDRE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE MARIA ALICE CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARIA CLARA ALMEIDA DOS SANTOS NIKAYANE CIBELLE ALMEIDA DA SILVA REBEKA DUARTE PADILHA REVISON RIBEIRO LEITE RONALDO FERREIRA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4317 177 Proc. Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Apelada: Rosa Maria Lins d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4851 563 ADV: ELIZ PERES SILVA (OAB 173602/RJ) ADV: MARCELA SOUZA DE AZEVEDO PINTA (OAB 148507/MG) Intimação das partes da Sentença de p. 135/139, homologada pelo Juiz de Direito: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Condenar a requerida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4367 151 PROPORCIONALIDADE, IN CONCRETO SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. I) Nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 2.181/1997 é cabível a imposição de multa ao fornecedor de serviço quando for constatada a prática de infrações administrativas que ofendam às disposições constantes no Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 380 ADV: CINTIA FAGUNDES ROMERO (OAB 16714/MS) ADV: GABRIELA MAZARON CURIONI (OAB 18277/MS) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS) Intimada parte autora da Decisão f.145: Defiro a dilação de prazo por mais 60 dias. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, manifeste-se a parte autora. Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4868 489 ADV: ROGÉRIO TURELLA (OAB 9166/MS) ADV: FLÁVIA FERREIRA LIMA (OAB 22766/MS) Intimação da parte impetrante, por seu advogado, do despacho de f. 595, apenas para ciência. Processo 0806639-58.2018.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Exeqte: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires ADV: FEL

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do Parecer nº 651101000532021000022-JU-54786.CEHABCOCOB, da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DIR

Caderno 4 - Editais ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4530 30 2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados Edital de chamamento de eventuais terceiros interessados, com prazo de vinte (20) dias. A Doutora Ana Carolina Farah Borges da Silva, MM. Juiza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na Forma da Lei etc. Faz saber a todos quantos o presente edital