Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 950 do valor do débito. b) indicar bens a penhora ou c) requerer pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), recolhendo as custas necessárias, (código 434-1 - por CPF ou CNPJ, e por pesquisa). 2Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2832 Processo 1008483-07.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - E. Hociko Plásticos Epp - Vistos. Diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária análise minuciosa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1973 da prática de tais atos, conforme interpretação restritiva do art. 50 do Código Civil. Assim, a inexistência de bens em nome da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica, a fraude e a prática de atos ilícitos com o fim de fraudar credores. E por não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 645 a venda do imóvel situado nesta cidade à Rua José Mendes da Silva, nº 210, matrícula nº 5.166, nada a deliberar, pois até o presente momento não foi autorizado a sua alienação. Sem prejuízo, intime-se o inventariante para que cumpra integralmente o despacho de fls. 180. Prazo 10 dias. Intime-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1831 Processo 0015792-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1020286-61.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Zulmira Ferreira Fernandes - Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora a fls. 209/213.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2155 lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, dada ausência de prejuízo às partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou: “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2445 a relação jurídica existente entre as partes. De acordo com a cláusula 2 do referido contrato, ficou determinado que a ré deveria efetuar o pagamento das parcelas mensais durante o semestre de 2007, mas que, todavia, não foi efetuado o pagamento das parcelas de fevereiro a junho de 2007. E não há c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ROSA HELENA DE ALMEIDA ROSALVA HELENA LOPES NEVES ROSALVA HELENA LOPES NEVES ROSANE APARECIDA WEITZEL PEREIRA ROSANGELA DELGADO DE PAIVA TOLEDO ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO ROSANGELA SANTOS CÂNDIDO SOUZA ROSANIA MARIA MORAIS 330772-5 321031-7 321031-7 3

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Ausente 543444 Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente 549497 542118 494574 549855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PATROCÍNIO PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBE