Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 a prestação jurisdicional seja oferecida com celeridade (art. 2º da Lei 9.099./95), e ao preservar a integridade do procedimento ele assegura que as demandas tenham uma solução rápida. Relativamente ao tema, Demócrito Ramos Reinaldo Filho, integrante da 2ª. Turma do I Colégio Recursal de Pernambuco, aduziu: "A lei que instituiu os Juizados Especiais Cíveis, como órgãos do Poder Judiciário

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 102 Mantenho as decisões que inadmitiram os recursos constitucionais, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015 para cada um dos recursos excepcionais inadmitidos, subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 29 de junho de 2

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1877 138 INIDÔNEA DESCONSIDERADA. SENTENÇA REFORMADA. 1. A sentença em análise condenou os apelantes pela prática do crime de roubo majorado (art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal), impondo, a cada um, a pena de 9 (nove) anos e 11 (onze) meses de reclusão, no regime inicial fechado, além de 110 (cento e dez) dias-multa. 2. As provas carreadas aos autos são robustas e

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1317 368 entendo que a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico, no presente momento, seria prematura, uma vez que a aplicação da lei penal ficou por um tempo comprometida pelo fato de o acusado encontrar-se em local incerto e não sabido. Considerando os indicativos de que o acusado já tentou se eximir de suas obrigações com a justiça, a medida cautelar de mon

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 210 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 434960-23.2010.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Requerido : SERGIO RICARDO ALBUQUERQUE DE FREITAS Relator(a): Dr(a) FRANCISCO FERREIRA LIMA - 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDAD

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 20150910030792 20150910033977 20150910037416 20150910037779 20150910039622 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 20150910045557 ADELICIA DO NASCIMENTO BRITO MARIA RAMOS NOGUEIRA ERICK DIAS PESSOA ODERSON ATAIDES OLIVEIRA EDWAGNER RAMOS NONATO DOS SANTOS DALMO ANTONIO TAVARES DE QUEIROZ 20150910040455 20150910044683 20150910046140 20150910059657 20150910057483 20150910055035 20150910056809 20150910058599 20150910058613 20150910058726 2015091

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 50 94 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 429024-17.2010.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Reu : EDUARDO DOS SANTOS GOMES Relator(a): Dr(a) JACINTA INAMAR FRANCO MOTA - 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo:

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 45 150 Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 425411-86.2010.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Reu : DIEGO DA SILVA GOIS Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 1057 JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RONALDO HOLANDA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2014 ADV: MARIA GORETH SILVA FERREIRA (OAB 14336/CE) - Processo 0767071-45.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Antonio Amintas de Sousa - Fica o advogado intimado da aud

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 408 cumprida já desde o início em regime aberto, além de pena pecuniária equivalente a 10 (dez) dias multa, calculado cada dia no mínimo legal. EXPEDIENTES DA 10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA MARTINS PINTO DE FARIA DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANIEL PINHEIRO LEITE PESSOA RAMOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/