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Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 888 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Espólio de Antonio Carlos Esperança - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s) se o(s) depósito(s) no importe de R$ 17.254,15, em 21/03/2022, implica(m) no cumprimento integral da obrigação, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como conco
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 667 efetivo levantamento. O valor que sobejar do deposito de fl. 54, será levantado pelo impugnante/executado. O mandado será físico, depósito foi efetuado em 04/04/2016, caso concorde com o valor. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VINICIUS MENDES PINHEIRO (OAB 373375/SP), LUIZ CARLOS PE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 761 SILVEIRA LIMA (OAB 185989/SP), HILARIO VETORE NETO (OAB 233737/SP), JOÃO CARLOS BORETTI (OAB 249156/SP) Processo 0007599-82.2019.8.26.0047 (processo principal 1009101-78.2015.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliana Juvêncio da Cruz - PREF
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 607 o cálculo apresentado nas fls. 100/103. DECIDO. O cerne da matéria discutida na impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada é o alegado excesso de execução. Para sustentar sua tese o parecer contábil apresentado pela executada levanta a seguinte inconsistência no cálculo inic
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 691 3 - Faculto à autora a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Para tanto, assinalo o prazo de quinze dias, contados da intimação do presente (CPC, art. 465, § 1º). 4 - Apresentada a proposta de honorários, providencie a parte autora seu recolhimento o prazo de 05 dias. Em caso
FF. 234/243: Recebo a apelação interposta pela parte autora, nos termos do artigo 1012 do CPC.Intime-se a PARTE RÉ para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1010, 1º).Se o(a) apelado(a) suscitar questões preliminares em contrarrazões de apelação, intime-se o(a) apelante para manifestar-se a respeito (CPC, art. 1009, 1º e 2º), por ato ordinatório, independentemente de novo despacho judicial. Proceda a Secretaria da mesma forma, se o(a) apelado(a) interpuse
Se o(a) apelado(a) suscitar questões preliminares em contrarrazões de apelação, intime-se o(a) apelante para manifestar-se a respeito, no prazo legal (CPC, art. 1009, parágrafos 1º e 2º). Proceda a Secretaria da mesma forma, se o(a) apelado(a) interpuser apelação adesiva, intimando-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1010, parágrafos 1º e 2º). Após, estando em termos, intime-se a PARTE RÉ para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização destes a
custas judiciais iniciais, observando os limites mínimo de 10 UFIR (R$10,00) e máximo de 1.800 UFIR (R$1.915,38), apresentando o respectivo comprovante de recolhimento.Int. e cumpra-se. 0000064-48.2015.403.6116 - LILIAM CARLA DA SILVA X LAVINIA LUIZA DA SILVA CUNHA X GABRIEL HENRIQUE DA SILVA CUNHA(SP308507 - HELOISA CRISTINA MOREIRA E SP288430 SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em cumprimento à determinação judicial e/ou Portaria 12/2008 deste Juízo, fic