Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 4780 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000270-55.2021.5.02.0045 RECLAMANTE RODRIGO VIEIRA SILVA ADVOGADO PATRICIA ROMAO DE MELO(OAB: 383590/SP) ADVOGADO LUCIANO DA SILVA RUBINO(OAB: 316222/SP) ADVOGADO THYAGO DA SILVA MACENA(OAB: 371039/SP) RECLAMADO PORTAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO RICARDO DINIZ DA SILVA(OAB: 170876/SP) ADVOGADO DAVIDE DINIZ DA SILVA(OAB

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3323 valor da presente condenação (ora estimada para o fim exclusivo de devidos a título de INSS (contribuição do empregado e do recurso em R$ 15.000,00), destacando-se o benefício da gratuidade empregador), em consonância com os critérios definidos no julgado. da justiça que ora se confere ao autor. Caso esteja a RECLAMADA inserida no SIMPLES (Lei 9.317/96), Pu

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 PERITO 3836 HENRIQUE KERTZMANN FALECK o dia 16/12/2021 às 11h30min, mantidas as cominações anteriores. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - PUNTO EDGAR FACO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SAO PAULO/SP, 19 de outubro de 2021. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, data abaixo. Processo Nº ATSum-1000270-55.2021.5.02.00

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 RÉU TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA FABIO TOMAS DE SOUZA(OAB: 22315/DF) ADVOGADO 1666 - DANILO RODRIGO VIEIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SILVINO JOSE DE SOUSA JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0010445-20.2018.5.18.0261 AUTOR: DANILO RODRIGO VIEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO RTOrd - 0011313-22.2016.5.18.0211

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 225 Audiência INICIAL (ID a5ae7cd), ocasião em que a reclamada juntou defesa escrita e documentos arguindo prescrição. No mérito, alegou que o trabalho do autor ensejava o pagamento do adicional 2ª Vara do Trabalho de Americana em grau médio e não máximo, razão pela qual requereu a improcedência dos pedidos. No mesmo ato, foi determinada a realização de perí

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 que o acesso através do sistema INFOJUD apenas aos dados de qualificação e endereço do contribuinte não viola as regras de sigilo fiscal eis que tais dados não são protegidos pela norma, que visa apenas os dados acerca de patrimônio e renda. A parte Autora atendeu às determinações da Decisão Interlocutória de ID 23591938, demonstrando as diligências realizadas por meio da Petição de ID

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2019 15:17:10. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito DESPACHO N. 0703260-79.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: MARCIONE DE MATOS ALBUQUERQUE. A: VALERIA DA SILVA ALMEIDA. Adv(s).: DF52643 - MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE. R: PEDRO HENRIQUE ARAUJO MOTA -

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 N. 0037618-97.2006.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: ORION FURTADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIO DOS SANTOS. Adv(s).: GO0009803A - CARLITO MARTINS LACERDA. T: LUIZ UBIRATA DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARINA ALVES DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CEF. Adv(s).:

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Dessa forma, mesmo os embargos opostos com o fim de Juiz Relator prequestionamento devem observar os requisitos elencados nos [ervl] dispositivos citados. Votos Revisores Acórdão DEJT No mesmo sentido: "Mesmo nos embargos declaratórios com o fim de prequestionamento há que se observarem os limites traçados no art. 535 do CPC (existência de obscuridade, contradiç

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O CONCORDARAM TODAS AS PARTES. NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 1, IV, DA LEI 8.560/92, O RECONHECIMENTO DOS FILHOS E IRREVOGAVEL E SERA FEITO POR MANIFESTACAO EXPRESSA E DIRETA PERANTE O JUIZ. NO CASO, O AUTOR HODNEY WESLLEY LASMAR RECONHECEU VOLUNTARIAMENTE A PATERNIDADE, APOS TER SITO REALIZADO EXAME DE DNA. EMBORA O MENO R TENHA SIDO REGISTRADO EM NOME DO TERCEIRO,