Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1768 praxe. 7-Cumpra-se com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com a Resoluç¿o 003/2009 CJRMB. Cumpra-se na forma da lei. Belém, 10 de março de 2021. RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Substituto Auxiliar 3ª Vara Penal da Comarca de Belém - PA PROCESSO: 00007238620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RODRIGO SILVEIRA AVEL

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1776 dessa circunstância. Assim já se manifestou o mestre Julio Fabrini Mirabete: ¿Para a absolvição sumária nos crimes de competência do Júri é necessário que haja prova segura, incontroversa, plena, límpida, cumpridamente demonstrada e escoimada de qualquer dúvida pertinente à justificativa ou dirimente, de tal modo que a formulação de um juízo de admissibilidade de acusação representaria

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1773 Vara Penal da Comarca de Belém PROCESSO: 00052263320118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RODRIGO SILVEIRA AVELAR A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/03/2021 DENUNCIADO:MARIA BERNADETE ELERES SOUSA VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:LUCIMAR SOBRAL NETODPF. Processo Criminal nº 000522633.2011.814.0401 DESPACHO Decisão. Tendo em vista a suspenção de

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 762 RÿU: RENILSON VENILDO MOURA DA SILVA DESPACHO Em não havendo maiores informações a respeito do paradeiro da vÃtima, defiro o pedido do Ministério Público e determino a sua intimação por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 275, §2º, do CPC. Considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. 40/46, conforme certidão de fl. 56, expeÃ�

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4. 4367 Após, retornem-me conclusos. 5. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como Mandado de Citação, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Porto de Moz, 10 de maio de 2021. RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única de Porto de Moz PROCESSO Nº 0003818-35.2

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4368 PROCESSO Nº 0006380-51.2017.8.14.0075 Requerente: JANAINA PIMENTEL PINTO Advogado: HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR OAB/PA N° 19089-A Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Tendo em vista que recebi os autos no estado em que se encontram e considerando que a audiência designada no despacho de fl. 42 deixou de ser realizada em virtude da paralisação das atividades presenciais p

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4601 Porto de Moz (PA), 17 de maio de 2021. RODRIGO SILVEIRA AVELAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Única de Porto de Moz Processo n° 0004271-64.2017.814.0075 Requerente: GILMAR CALDEIRA GULART Advogado: ROSIMAR MACHADO DE MORAES OAB/PA N° 9.397 Requerido: FRANCIENE PIMENTEL GONÇALVES IV SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO (2021) DECISÃO/MANDADO 1. Recebo a petição inicial, posto que pr

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 4137 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E VARA JUDICIAL Nº 01/2021 - EXERCÍCIO 2020 O Excelentíssimo Senhor Juiz Rodrigo Silveira Avelar, responsável pela Vara Única da Comarca de Pôrto de Moz, no uso de suas atribuições legais e regimentais; FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tivere

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 763 Procedimento Ordinário em: 09/02/2022---AUTOR:A POLICIA CIVIL DE PRAINHA ESTADO DO PARA VITIMA:F. S. DENUNCIADO:KLEBER AZEVEDO DOS SANTOS AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà VARA ÿNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Aÿ¿O PENAL PROCESSO: 0001066-68.2019.8.14.0071 RÿU: KLEBER AZEVEDO DOS SANTOS DESPACHO Em não havendo maiores informações

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1767 Comarca de Belém - PA PROCESSO: 00199742220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RODRIGO SILVEIRA AVELAR A??o: Ação Penal Procedimento Sumário em: 09/03/2021 QUERELANTE:JESSICA RODRIGUES PEREIRA Representante(s): OAB 21520 - BRUNO COSTA MENDONÇA (ADVOGADO) QUERELANTE:LUCAS FABRICIO RODRIGUES FEIO Representante(s): OAB 21520 - BRUNO COSTA MENDONÇA (ADVOGADO) QUEREL