Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 13869367, NARCISO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ASP, a contar de 03/11/2021. MASP 13803283, RAFAEL GONCALVES DA SILVA, ASP, a contar de 12/11/2021. MASP 12091831, REINALDO RIBEIRO ALMEIDA, ASP, a contar de 11/10/2021. MASP 11337557, RICARDO SILVINO DE MATOS, ASP, a contar de 06/10/2021. MASP 13757695, WEMERSON GOMES DA SILVA, ASP, a contar de 29/09/2021. MASP 14439996, WEZIO HENRIQUE DE SOUZA, ASP, a contar de 03/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1003558-2 VALERIA BATISTA NASIMENTO 377044-3 THIERS RAMOS PEREIRA 840638-1 FARADIBA MARTINS NEVES TEREZINHA 603000781-53 MARIA DIAS PEREIRA THELMA DOLORES 325088-3 NARDELLI ANDRADE ELAINE MENDONCA 065640416-75 ROCHA MORARIA DA 050929926-11 WESLEY DE MORAES LIMA Licença Tratamento Saúde Recurso contra denegacao de reversao S/P de aposentadoria por invalidez Licença Tratamento 025250111702017-9 Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALMEIDA , DAD-3, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1444413-7, KEEYDER CORREA RAMALHETE, ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1435455-9, LARISSA MASCARENHAS FONTES , ASP, a contar de 26/05/2017, para regularização funcional. MASP 1080369-0, LEANDRO FRANCISCO PEREIRA, ASP, a contar de 14/07/2017, para regularização funcional. MASP 1435816-2, LEONARDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 03/10/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 12296463 Cristiane Marques Correa Cassani – PEB – 3 - Sacramento - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 158.I, 12335378 Clelisley Alves Gregori da Costa – EEB – 2 - Araxa - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 12345435 Ana Carolina dos Santos Barros – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 158.I, 12525101 Fernanda Antonio Sousa Silva – EEB – 2 - Campo Florido - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13226949, KATIA SANTANA SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14426639, KENIA CRISTINA SANTOS JARDIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14401095, LEONARDO BATISTA QUINTAO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 12774691, LUIZ HENRIQUE FRAGA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha Nogueira – PEB – 1 - Uberaba - 92 - 18/10/2017 A 17/01/2018 - 158.I, 10028306 Sheila Miranda Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 2 25/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 10046332 Meiremar Silva Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 30/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 10075786 Ricardo Magalhaes de Oliveira – PEB – 3 - Carneirinho - 3 - 24/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 10075786 Ricardo Magalhaes de Oliveira – PEB – 4 - Carneirinho - 3 - 24/10/2