Seção I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 do Código de Processo Civil e em atenção ao princípio da celeridade processual (art. 5º, LXXVIII, da CF), e à Súmula n. 52 do colendo Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Goiânia, 14 de dezembro de 2017. 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 273471-49.2017.8.09.0000(201792734719) VALPARAISO DE GOIAS DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 968 PROCESSO :1532378-97.2020.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2274362/2020 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.S.F.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1532379-82.2020.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2274384/2020 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.E.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :15

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 CARLOS MARINHO ATA DE AUDIÊNCIA Segue em anexo ata de audiência de Instrução e Julgamento. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2018 17:17:34. RHAONI ALVES ARAGÃO Servidor Geral N. 0710345-65.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS, DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA, DF07502 - ANA ELISABETH

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 N. 0708208-70.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. A. Adv(s).: DF37312 - JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO. R. Adv(s).: DF27313 - CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ, DF07462 - ADELVAIR PEGO CORDEIRO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ao Ministério Público. N. 0710610-27.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF28748 - ALESSANDRA DOS REIS SIQUEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 da parte interessada produzi-lo. Portanto, indefiro o pedido formulado pelo requerido no id. nº 23545477. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, uma vez que a própria autora/agravante ofereceu as cotas sociais para partilha, requerendo a divisão na proporção de 50% para cada parte, o que autoriza a aplicação do artigo 356, inciso I do CPC. Certifique-se a Secretaria deste

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0701617-22.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0046517A - RUBENS FERNANDES GOMES. Adv(s).: DF56113 - RODRIGO DE MELLO TOSCANO, DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram de

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 SOUZA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA deixou transcorrer em branco o prazo para contestação. Nos termos da Portaria nº 05/2017 deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, querendo, as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias úteis, delimitando modalidade e objeto, com o objetivo de se esclarecerem eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferiment

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 EIRO DIAZ DE OLIVEIRA, LUCIA ELIZABETH PINHEIRO DE ANDRADE, LUCIA MARIA MATOS DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO DE BARROS E VASCONCELLOS, LUIZ DE OLIVEIRA GOMES NETO, LUIZ MARIO MARQUES COUTO, LUIZ RENATO ALVES ALVIM, LUNICE GIANDONI OLLAIK, LUZIA BARBOSA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2017 - 1ª VFP/DF, às partes para se manifestarem acerca dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 5 (cin

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 compareça à audiência de conciliação, sob pena de fixação da multa prevista no § 8º do referido artigo. Caso não tenha interesse na composição amigável, o réu deverá apresentar petição com dez dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5º, NCPC). Não realizada a audiência ou não obtida a conciliação, o réu deverá oferecer embargos, no prazo de 15 dias, sob

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO realizada em 21 de janeiro de 2019. BRASÍLIA-DF, 22 de janeiro de 2019. ROGERIO DA SILVA CORDEIRO CERTIDÃO N. 0702021-64.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE ANTONIO PEREIRA DE MOURA. Adv(s).: DF46954 - AMANDA DE FREITAS CAMARGOS, DF23442 - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ, DF53615 - RAQUEL MENEZES SAMPAIO GONCALVES DE