Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 412 Número do processo: 0806141-06.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RODRIGO CASSIO GONCALVES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA OAB: 29339/PA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELEM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS C

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 40 AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a).ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Ordem: 006 Processo: 0809191-40.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: RODRIGO CASSIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: PABLO GOMES TAPAJOS - (OAB PA

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 115 ADIADO Ordem: 006 Processo: 0809191-40.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE: RODRIGO CASSIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: PABLO GOMES TAPAJOS - (OAB PA25996-A) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA:

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 486 OAB: 29339/PA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO GOMES TAPAJOS OAB: 25996/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELEM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806141-06.2021.8.14.0000 PACIENTE: RODRIGO CASSIO GONCALVES DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 485 possível sua mitigação em hipóteses estritamente necessárias. 2. Na hipótese dos autos, não se verifica a presença dos requisitos previstos nos art. 312 e 313 do Código de Processo Penal para a decretação da segregação preventiva, que a despeito de preverem a possibilidade de prisão preventiva no caso dos crimes que envolvem violência doméstica e familiar, para garantir a execução das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9929688 10096147 3789690 9567017 9913013 10816221 5293493 8617623 3207990 8381576 PATRICIA JACINTO MOURA FERREIRA RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA REGINA ALICE DE FREITAS RENATA JORGE COSTA PENNA RITA DE CASSIA ALVES CORREA ROBSON NOGUEIRA RONALDO BATISTA DE ALMEIDA ROSALIA MARIA DE PAIVA ROSANA DE SOUZA MARTINS ROSANGELA DO CARMO E SILVA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANI DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRB HRB HRB HRB 13027651 9428285 13010442 13027602 13010517 8563157 10905669 13012323 9808593 10976264 11063732 10822500 10889764 13017959 13011481 13006622 13011572 11870847 12999942 13004593 11592763 13014246 11798600 12894770 12999066 11275187 10601862 12422317 13027859 112