Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5240 impostas ao (à) sentenciado(a) CELSO LUCAS DE SOUZA, RG: 48.600.185, RJI: 170214390-95, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, tornando-se desnecessário a regressão do regime prisional e consequentemente a oitiva do executado uma vez que ele foi condenado a cumprir pena em regi

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007176-80.2015.403.6112 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0006871-96.2015.403.6112 CLASSE: 64 REQUERENTE: RODRIGO CAMPOS NORMIDIO ADV/PROC: SP252337 - JOSE ROBERTO FERNANDES REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0007177-65.2015.403.6112 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0005798-26.2014.403.6112 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: MARIA L

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007176-80.2015.403.6112 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0006871-96.2015.403.6112 CLASSE: 64 REQUERENTE: RODRIGO CAMPOS NORMIDIO ADV/PROC: SP252337 - JOSE ROBERTO FERNANDES REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA VARA : 3 PROCESSO : 0007177-65.2015.403.6112 PROT: 09/11/2015 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO OR PRINCIPAL: 0005798-26.2014.403.6112 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: MARIA L

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : FLAVIOMIR DOS SANTOS ADV 00142 ACR : SP275787 RONALDO JOSÉ PIRES JUNIOR (Int.Pessoal) 64620 0000658-77.2011.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADV : SP283241 THAIS ALVES DA COSTA DE MESQUITA (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00143 ACR 67892 0006871-96.2015.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: MILTON ANTONIO GIGLIO MARQUES VARA : 1 PROCESSO : 0005437-38.2016.403.6112 PROT: 17/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: ORTOESTE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA VARA : 5 PROCESSO : 0005438-23.2016.403.6112 PROT: 17/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: RU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006869-29.2015.403.6112 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: REGINA SUELY CANDIDO FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0006870-14.2015.403.6112 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI REU: DANIEL APARECIDO DUARTE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006869-29.2015.403.6112 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: REGINA SUELY CANDIDO FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0006870-14.2015.403.6112 PROT: 23/10/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI REU: DANIEL APARECIDO DUARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4112 proveniente da administração das unidades prisionais adequadas para o cumprimento da reprimenda no regime intermediário. Oportuno salientar que, para a eventual concessão de autorização para o usufruto do benefício altercado, deverá o apenado estar em cumprimento do regime intermediário, em estabelecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3645 reservado; 3 Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail como convidado (não necessita cadastro) e preencher seu nome no campo identificação, devendo aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Servirá o presente despacho como MANDADO, devendo o oficia

Publicações Judiciais I ● 26/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Revisão criminal improcedente. (Processo 0014445-52.2010.4.03.0000 -Relator DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO Órgão Julgador PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 15/09/2011 Data da Publicação/Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:21/09/2011 PÁGINA: 25)" Improcedentes, portanto, os argumentos do requerente. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO à Revisão Criminal. É o voto. E M E N TA PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ART. 157 CP. ART. 621 INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO. PRETENS