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2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 613 devidamente remuneradas sob a nomenclatura "ad. sobreaviso eventual", conforme demonstrativos de pagamento àID. 6a618a1. In casu, o conjunto probatório dos autos não favorece a assertiva recursal de que o trabalhador esteve submetido a regime de sobreaviso, sem o correspondente pagamento; assim, o reclamante não se desincumbiu satisfatoriamente do seu ônus probatór
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 632 Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator) e Maria do Acórdão Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e do(a) Representante
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2173 outra comarca (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).Int. - ADV: JOÃO LUIZ MORAIS DE FREITAS (OAB 364147/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HECK PAES LEME EDITAL DE INTIMAÇ�
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 619 em descanso, a qualquer momento, poderá ser chamado para o serviço; ordem a qual deverá obedecer, posto que previamente avisado, ainda que de forma implícita, daquela possibilidade. Ante o exposto, conheço do recurso do reclamante e, no mérito, No caso dos autos, todavia, o delineamento fático trazido pela única nego-lhe provimento. prova específica, a testemun
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 164 Processo 0010789-68.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1020736-37.2015.8.26.0506) (processo principal 102073637.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Genova - Marcos Toledo de Carvalho - - Tania Rodrigues Siqueira de Carvalho - Ciência à parte exequen
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 353 Processo 0025929-11.2019.8.26.0506 (processo principal 0963659-75.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S A - Nilson Anastacio Teixeira Ribeirao Preto EPP - - Sandra Aparecida Dutra Batista - Nilson Anastácio Teixeira - Vistos. 1. Anote-se no cadastro d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 353 Processo 0025929-11.2019.8.26.0506 (processo principal 0963659-75.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S A - Nilson Anastacio Teixeira Ribeirao Preto EPP - - Sandra Aparecida Dutra Batista - Nilson Anastácio Teixeira - Vistos. 1. Anote-se no cadastro d
rés ao fornecimento dos seguintes medicamentos, utilizados sob a forma de colírios, por não ter condições de custeá-los: - OFLOX - Vigamox - Fresh Tears. - Combigan. - Predfort. - Lumigan. A União informou na contestação que os medicamentos Combigan e Lumigan são fornecidos pelos SUS, estando contemplados na Tabela de Procedimentos, enquanto que os medicamentos Predfort, Vigamox, Oflox e Fresh Tears são para tratamento ambulatorial devendo ser custeados pelos gestores locais (Estado o
rés ao fornecimento dos seguintes medicamentos, utilizados sob a forma de colírios, por não ter condições de custeá-los: - OFLOX - Vigamox - Fresh Tears. - Combigan. - Predfort. - Lumigan. A União informou na contestação que os medicamentos Combigan e Lumigan são fornecidos pelos SUS, estando contemplados na Tabela de Procedimentos, enquanto que os medicamentos Predfort, Vigamox, Oflox e Fresh Tears são para tratamento ambulatorial devendo ser custeados pelos gestores locais (Estado o
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 MILENE KIYOTO MOYSÉS DE ANTONIO ESTUDANTE MIR