Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18906 Acórdão Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Benedito Valentini. Processo Nº AIRO-1001583-93.2016.5.02.0023 Relator PAULO KIM BARBOSA AGRAVANTE ROBSON JOSE DE MORAES ADVOGADO MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES(OAB: 210954/SP) ADVOGADO ANA CLAUDIA COSTA VALADARES MORAIS(OAB: 299237/SP) AGRAVADO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1585 R. H. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a Decisão Interlocutória exarada nos autos (Id. 15888138). Conheço dos embargos, vez que tempestivos (Id. 16433899). Dou provimento aos embargos para eliminar a alegada contradição (Art. 1.022, I, do CPC) apontada pela instituição financeira autora, DETERMINANDO que deixe de proceder com a remoção do bem durante o prazo legal para purga

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 84 Tribunal de Justiça. Ante o exposto, com fulcro no que dispõem os arts. 932, incisos IV,be VIII, do CPC/2015 c/c 133, XI,bed,do RITJPA,conheço do recurso e da remessa necessária e nego-lhes provimento, na linha do parecer ministerial. Após o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa na distribuição. Belém, 21 de fevereiro de 2

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 194 tratamento de saúde desde 2014, por isso teve seus rendimentos reduzidos consideravelmente, e que possui um outro filho com outra pessoa e que presta alimentos mensalmente ao menor no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ainda, que é o único responsável pelo sustento de sua mãe idosa. III -Para a fixação de alimentos, é imprescindível analisar, o binômio necessidade do alimentado e possibil

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 85 Número do processo: 0810606-29.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ROBSON JOSE DE MORAES SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO CEDENIR DE LIMA OAB: 5142/PI Participação: AGRAVADO Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB: 147020/SPPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DESEMBARGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que concerne ao pedido de concessão da antecipação da tutela jurisdicional, a apreciação do pedido de concessão do benefício somente poderá ser efetuada depois de minuciosa e cuidadosa análise das provas documentais apresentadas e após término da instrução probatória, sendo, portanto, descabida em sede de cognição sumária. Assim, em exame perfunctório, não vislumbro a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da antecipação de tutela pretendida. As quest�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS ADV/PROC: PROC. ISADORA RUPOLO KOSHIBA VARA : 6 PROCESSO : 0014020-48.2016.403.6100 PROT: 24/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: VALTER LUCHETTI ADV/PROC: SP336379 - THIAGO AMARAL DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI VARA : 10 PROCESSO : 0015651-27.2016.403.6100 PROT: 15/07/2016 CLASSE : 00100 - EXECUCAO HIPOTECARIA DO SIST EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ADV/PROC: SP234570

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2020. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0011600-70.2016.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, TADAMITSU NUKUI - SP96298 EXECUTADO: DEELI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME, DEI

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18908 sa Acórdão VOTOS Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Benedito Valentini. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Paulo Kim Barbosa (Relator), Acórdão Benedito Valentini (Revisor) e Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Votação: Unânime. Isto posto, acordam os Magistrados da 12ª Turma do T

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0003502-41.2016.403.6183 PROT: 24/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LEINY TOSHIE CAMPOS IZUMIDA ADV/PROC: SP174938 - ROBERTO PAGNARD JÚNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0003503-26.2016.403.6183 PROT: 24/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ANGELA ROSA NATALE ADV/PROC: SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0003504-11.2016.403.6183 PROT: 24/05/2016 CLASS