Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 8 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Processo: 0008005-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO ROSARIO DE FARIAS VITAL ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: EDSON FONTES VITAL ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 18 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 0012768-77.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE BATISTA ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. AUTOR: MARLE

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Agregacao a Comarca de Guarabira-PB,considerando que a Comarca e sede de Vara da Justica Federal,declino da Competencia,determino a remessa dos autos para a 12 VF/SJPB. 03466 Processo: 0088013-50.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: ‘Intime-se da Decisao de

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 22 REIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00294 Processo: 0082414-95.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEYDSON NASCIMENTO DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PROCURAÇÃO DA RÉ MARIA JOSEANA BERNARDO DA SILVA SANTOS, TENDO EM VISTA QUE O SUBSTALECIMENTO RECEBIDO, À FL. 232, FOI APENAS EM RELAÇÃO AO RÉU REGINALDO C 00697 Processo: 0000164-58.2010.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REGINALDO CORDEIRO DE ASSIS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00197 Processo: 0001228-44.2011.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: SEBASTIAO MARINHO E OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00198 Processo: 0001328-91.

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00380 Processo: 0001091-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLUZIA ANDRADE MARTINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 22 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0024930-43.2016.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MATTEO ZACARA SEGUNDO NETO (Adv.: Inngo Araújo Miná (AOB/PB nº. 16.736). Apelado: Ministério Público. 12º

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 00558 Processo: 0003435-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00559 Processo: 0009895-29.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUDUGERIO MENDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICI

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000542-31.2016.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. S. V. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. ASSIST.AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Pr