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Processos encontrados
Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 RODRIGUES DE SOUZA registrou ciência em 14/02/2019 17:30:53 Prazo: 15 dias 12/03/2019 23:59:59 (para manifestação) Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos aos advogados das rés para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação id 29293513. BRASÍLIA-DF, 21 de fevereiro de 2019 15:30:20. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral DECISÃO N. 0725766-15.2018.8.07.0001
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 na SHCGN 703, Bloco J, Apto 106 ? Edifício OK Residence Service. Expeça-se a respectiva carta. Transitada em julgado, oficie-se ao juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, processo n. 2000.61.00.012554-5, comunicando a procedência do pedido de adjudicação compulsória e solicitando a liberação do imóvel. Encaminhe-se cópia da sentença, do trânsito em julgado e do co
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 E GRANITOS LTDA - ME EXECUTADO: ENGETEC CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que certifique o transcurso do prazo mencionado na decisão de id. 23721908. Após, tendo em vista a quitação dos débitos tributários incidentes sobre o imóvel arrematado, expeça-se carta de arrematação com o respectivo mandado de imissão na posse, nos termos do artigo 901 §1° do CPC.
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2339 RECLAMADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI(OAB: 16785/DF) JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES(OAB: 17915/PB) BANCO DO BRASIL SA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN(OAB: 10557/MA) LEONARDO RABELO DE AMORIM(OAB: 24886/DF) ANTONIO GOMES DAS NEVES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f49a7b proferida nos autos, cujo
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 LANNA GABRIELA OLIVEIRA ORNELAS. Número do processo: 0701645-83.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MATTER, BOETTCHER E ZANINI ADVOGADOS EXECUTADO: JOSE NAGEL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2014, tendo em vista a anexação da planilha de cálculo da Contadoria de IDs 29573219 e 29574592, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo c
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 VANDERLENE FERREIRA SANCHES GUIMARAES LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação pelo réu. BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2018 17:28:03. BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral N. 0018103-04.1991.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPOLIO DE ADRIANO MAGALHAES FREIRE. Adv(s).: DF13802 - JULIANO RICAR
Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702057-48.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBILEO DA COSTA SANTOS, ANTONIO JOSE PEREIRA CARDOSO, EMANOEL BARBOSA CAMARA, JOSE EUSTAQUIO MENDONCA MONTALVAO, RUBERVAL GLORIA BATISTA EXECUTADO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista às partes acerca da manifest
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 o artigo 59, § 1º, IX, do diploma legal mencionado. 3. Agravo não provido. (Acórdão n.886405, 20150020139264AGI, Relator: CRUZ MACEDO 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 29/07/2015, Publicado no DJE: 26/08/2015. Pág.: 150) Procedido o despejo, cite(m)-se por via postal, para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 devem ser analisadas sob a ótica interna da decisão embargada, a fim de que seja corrigida eventual incompatibilidade entre a fundamentação e as conclusões expostas pelo julgador. A omissão, por seu turno, refere-se à ausência de manifestação do juiz sobre questão suscitada pela parte e que guarde relevância com o objeto em litígio. Nada obstante a omissão na referida decisão sobre a possibi
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 610 Encaminhe-se o presente alvará/ofício por meio de e-mail institucional, anexando-se aos autos cópia do comprovante de envio para fins de direito. PODER Intime-se a INFRAERO para que forneça as guias próprias a fim de JUDICIÁRIO - que sejam feitos os recolhimentos da previdência privada (INFRAPREV) tanto da cota do empregado como do empregador. Comprovada a mov