Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 422 05.2022.8.26.0154; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Demilson de Matos Evangelista; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000289-87.2022.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1895 sanção corporal por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo, a ser determinada em sede de execução criminal e por 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, sem prejuízo da já aplicada, vencido o E. Relator Sorteado, que negava provimento. Acórdão com o E. Revisor. - Advogado: Mauro Simeoni (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2408 Nº 0002428-27.2015.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Angelica do Nascimento - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Carlos Miler - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento ao recurso defensivo, para reduz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1544 Processo 0000880-64.2015.8.26.0390 (apensado ao processo 0000949-96.2015.8.26) - Guarda - Guarda - L.A.S.M. - M.V.G.M. - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Guarda - Protocolo: FNGA15000240090 - Complemento: Nomeação OAB (Obs. fica o defensor nomeado intimado da audiência de Instrução, debate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3006 Rodrigues - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Rejeitaram os embargos de declaração. v.u - Advs: Ovidio Nunes Filho (OAB: 43013/SP) - 7º Andar Nº 0000901-11.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 347 Regime inicial - Semi-aberto - Roberto Carlos Miler - Justiça Pública - Vistos.Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo.Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação.Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 558 Penal; 0000240-46.2022.8.26.0154; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FRANCISCO ASSIS DE GODOI BESERRA; Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3186 Nº 0022311-24.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Gilmar Aparecido do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 291 93.2020.8.26.0509 e, não havendo outras providências a serem tomadas por este Juízo, determino o ARQUIVAMENTO destes autos. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 31 de agosto de 2020. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 438948/SP) RELAÇÃO Nº 0289/2020 Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 771 - Páginas 243: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado.Procedase às anotações necessárias.Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado, informando-o de que será assistido