Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0000357-15.2014.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ADVOGADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 10003/AL) ADVOGADO LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA(OAB: 2378/AL) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) RECORRENTE ROBERTO CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO ROBERTO VASCONCELOS DE ALBU

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECORRIDO COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 10003/AL) LUIZ FERNANDO RESENDE ROCHA(OAB: 2378/AL) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) ROBERTO CARLOS DE ARAUJO ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB: 6060/AL) ROBERTA DE ALMEIDA SATURNINO(OAB: 7989/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RE

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 79 Fundamentação FLORIANOPOLIS, 5 de Outubro de 2017 Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE recurso de revista interposto pelo autor e versando a insurgência Desembargador do Trabalho-Presidente sobre matéria idêntica à questão jurídica debatida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 000032439

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 13566 Intimado(s)/Citado(s): - CLEUNICE DA SILVA HOMEM DE OLIVEIRA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para retirar, anotar e entregar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do autor, na forma do julgado, no prazo de 5 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SANTO ANDRE/SP, 11 de novembro de 2021. EDUARDO FREITAS MARTINS INTIMAÇÃO - Proc

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 782 Acórdão Assinatura MARCOS VINICIO ZANCHETTA Redator designado Processo Nº AIRO-0000768-52.2016.5.12.0018 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA AGRAVANTE CONSORCIO SIGA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) AGRAVANTE ROBERTO CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) ADVOGADO LEO BITTENCOU

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3270 RECLAMADO BLUMOB CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE URBANO DE BLUMENAU SPE LTDA ANOUKE LONGEN(OAB: 11769/SC) CITADA dos valores devidos, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a partir da publicação desta decisão. ADVOGADO Cite-se a ré N&R CONSTRUÇÕES LTDA - ME para pagar ou garantir a execução em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT. Após, n

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 795 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de julho de 2017, sob a Presidência do Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta , os Desembargadores Gilmar Cavalieri e Roberto Basilone Leite. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos. Acórdão Assinatura MARCOS VINICIO ZANCHETTA Redator designado Processo Nº AIRO

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ...Após os esclarecimentos as partes poderão apresentar as suas 4758 Em 17 de Fevereiro de 2019. manifestações no prazo de 10 dias, retornando os autos conclusos para julgamento. LUÍS RODRIGO FERNANDES BRAGA -JUIZ DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010525-76.2018.5.15.0128 AUTOR ROBERTO CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO JOÃO PAULO AVANSI G

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 95 disposto no art. 897, §6º, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. ROBERTO CARLOS DE ARAUJO FLORIANOPOLIS, 29 de Outubro de 2018 MARI ELEDA MIGLIORINI Agravado(s): 1. EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA 2. CONSORCIO SIGA Desembargadora do Trabalho-Presid

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 77 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso de revista interposto pelo autor e versando a insurgência sobre matéria idêntica à questão jurídica debatida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 000032439.2017.5.12.0000 (CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE