Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que a servidora L. C. B. T., Masp.: 752962-1, reconheceu o débito no valor total de RS 25.926,65 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte seis reais e sessenta e cinco centavos) o qual foi restituído em 27/8/2020 conforme comprovante de depósito na conta do FUNFIP-Fundo Financeiro de Previdência no Banco do Brasil nº 001, Conta nº 10.230-X, Agência nº 1615-2. KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG 01 1424116 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Indústria de Conservas Pouso Alegre Ltda. - Para: Cooper Charque Indústria e Comércio Alimentos Ltda. - Protocolo nº 23314107/2018. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Hiago Fernando Souza Oliveira ME - Para: Márcio A Ferreira Com Ped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena de Almeida Silva, MASP 313.531-6, CPF 434.812.306-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Basica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Varginha/ MG. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 18. Leonardo Vicente de Macedo Ornelas - MASP 1.478.743-6 19. Maria Virgínia de Sena Tomich - MASP 1.204.592-8 20. Pedro Henrique Santana Bispo - MASP 1.365.460-3 21. Petterson Ferreira Salles - MASP 1.241.714-3 22. Rafael Alves de Lima - MASP 1.365.665-7 23. Raquel Alves Rodrigues Magalhães - MASP 1.365.386-0 24. Roberta Silva de Oliveira - MASP 1.215.525-5 25. Sergio Augusto da Rocha Maciel - MASP 1.38.8649-4 26. Sidney Oliveira Ferraz - MASP 901.199-0 27.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014. Etelvina Maria Alves Coordenadora VISA/SRS/BH MASP: 357003-3 19 633119 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente do Sr. Secretário. Retificaç�